Setembro começa com pautas decisivas para os municípios no Congresso Nacional
O segundo semestre avança, mas alguns projetos importantes para os municípios continuam em compasso de espera no Congresso Nacional. Entre as prioridades para setembro estão a votação da proposta que estabelece o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, a regulamentação da Reforma Tributária e a PEC da Sustentabilidade Fiscal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que define a transferência extra de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cada mês de março, aguarda a instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados. A medida é considerada fundamental para garantir novos recursos às prefeituras, possibilitando tanto o atendimento às demandas da população quanto a compensação das perdas provocadas pela ampliação da faixa de isenção na reforma do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Caso aprovada, a proposta terá caráter permanente e representará a transferência de aproximadamente R$ 13 bilhões anuais aos municípios brasileiros. O recurso contribuiria para que os municípios alcançassem maior equilíbrio fiscal. Em 2024, 54% das prefeituras do país encerraram o ano no vermelho, acumulando um déficit de R$ 33 bilhões, o pior resultado fiscal já registrado. Os líderes municipalistas e prefeitos de todo o país estão na expectativa, ainda, da regulamentação da Reforma Tributária, aprovada em 2023. Os municípios também buscam garantir um acordo para a composição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que vai administrar a arrecadação do imposto que vai substituir o ISS e o ICMS. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, também conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, está sendo aguardada por prefeitos de todo o país. O projeto, que aguarda a votação em segundo turno no Senado, institui limite para o pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento especial de débitos O texto foi aprovado em primeiro turno em julho, com 62 votos favoráveis e quatro contrários. Se aprovada em segundo turno pelo Plenário do Senado, a proposta será promulgada e transformada em emenda constitucional. Mobilização – Para pleitear o avanço dos projetos no Congresso, gestores municipais de todo o país vão participar de uma mobilização municipalista nos dias 9 e 10 de setembro, em Brasília. A iniciativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que vai liderar os gestores na concentração no Congresso Nacional e em reunião com parlamentares. Agência Noticia AMM
Senio Alves estreia na literatura com “Poemas Desorganizados” em lançamento no Bairro João de Barro
Cultura Obra reúne mais de cem poemas inéditos e evento terá entrada gratuita, sorteios e ação cultural voltada à formação de jovens autores. A literatura mato-grossense ganha uma nova voz no dia 5 de setembro, com o lançamento do livro Poemas Desorganizados, do professor e escritor Senio Alves. O evento será realizado às 19h, no Auditório Kairo Lordanny, na Escola Municipal Alcides Pereira dos Santos, no Bairro João de Barro, em Rondonópolis (MT). A entrada é gratuita. Além da apresentação da obra ao público, a noite contará com sorteios de exemplares, venda de livros e ações culturais voltadas à comunidade escolar e ao público leitor da região. Entre a sala de aula e a poesia Com mais de 30 anos de atuação na rede pública, Senio Alves é professor formado em Letras e Pedagogia e reconhecido por seu trabalho com Arte e projetos voluntários de incentivo à leitura. Agora, transforma décadas de escrita em sua primeira obra publicada. Poemas Desorganizados reúne textos inéditos produzidos ao longo de sua trajetória pessoal e profissional. O título reflete a proposta de integrar diferentes fases e estilos poéticos — do lirismo à crítica social, do íntimo ao experimental. Curadoria e projeto gráfico O livro, lançado pela EOS Editora, tem 204 páginas e contou com curadoria editorial de Hermélio Silva, autor e membro da Academia Rondonopolitana de Letras. A edição traz ilustrações em aquarela, pastel, acrílico e bico de pena, em cores e preto e branco, ampliando a experiência do leitor. Na sinopse, o escritor Edson Ceretta destaca: “Poemas Desorganizados oferece ao leitor mais de uma centena de textos inéditos, de criteriosa seleção […] evocando a alma humana, a filosofia, o amor, a crítica social e ambiental, as amarguras, a natureza e os fatos pitorescos, trazendo muito saudosismo e nostalgia.” A professora doutora Roseli Batista de Jesus, autora do prefácio, afirma: “Senio brinca com as palavras, faz uso da linguagem verbal e não verbal e oferece ao leitor uma pequena mostra de suas pinturas, que se complementam à poesia contida em cada verso e estrofe. Publicar poesia hoje é um ato de bravura.” Cultura que retorna à comunidade O evento sorteará 20 exemplares do livro e, entre os compradores da noite, haverá sorteio de 12 obras visuais originais do autor. Toda a renda será revertida para a produção do livro infantil Banguela Ventura – diário das aventuras de uma jabota viajante, desenvolvido por alunos do 5º ano da Escola Alcides Pereira dos Santos, sob orientação da professora Sarah Lúcia. Apoio institucional O projeto foi viabilizado pela Lei Aldir Blanc, com apoio do Governo Federal, Prefeitura de Rondonópolis e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, reforçando o papel das políticas públicas na valorização de talentos locais. Serviço: Evento: Lançamento do livro Poemas Desorganizados Autor: Senio Alves Data: 5 de setembro de 2025 Horário: 19h Local: Escola Municipal Alcides Pereira dos Santos – Auditório Kairo Lordanny Endereço: Avenida São João, Bairro João de Barro, Rondonópolis – MT Contato do autor: (66) 9975-8725 Redação Sudeste em Pauta Texto: escritor Hermélio Silva