Projeto de Janaina pode ampliar licença-paternidade e proteger mães em internação pós-parto
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou nesta quarta-feira (22.10), um projeto de lei complementar que altera o Estatuto dos Servidores Públicos de Mato Grosso para garantir mais proteção às famílias nos casos de internação hospitalar após o parto. A proposta prevê que, quando a servidora ou o recém-nascido precisarem ficar internados por mais de 14 dias imediatamente após o nascimento, o início da contagem da licença-maternidade só ocorrerá a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que acontecer por último. Durante todo o período de internação, a servidora terá direito à remuneração integral. Além disso, o projeto amplia a licença-paternidade para 30 dias consecutivos, contados a partir do nascimento ou da adoção, também sem prejuízo da remuneração. Na justificativa, Janaina argumenta que a proposta busca adequar o Estatuto estadual (Lei Complementar nº 04/1990) aos avanços recentes na legislação federal e às decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconheceram a necessidade de garantir o início da licença apenas após a alta médica. “Essa adaptação é juridicamente legítima e necessária, com base no princípio da isonomia material, para garantir que as servidoras públicas tenham o mesmo nível de proteção conferido em âmbito nacional”, afirma a deputada. “A licença-maternidade e o respectivo salário devem ter início a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, sob pena de esvaziamento da proteção”, completa. A parlamentar destaca ainda que a ampliação da licença-paternidade é essencial para consolidar uma cultura de corresponsabilidade parental. “O atual modelo, que limita o afastamento do pai a poucos dias, é insuficiente diante das demandas reais do pós-parto, em que a presença paterna é indispensável para o amparo emocional da mãe, o fortalecimento do vínculo afetivo com o bebê e o compartilhamento equilibrado das tarefas familiares”, defende. Janaina ressalta que a medida segue tratados internacionais de proteção à maternidade e à infância, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção nº 183 da OIT. Para ela, a aprovação do projeto “representa não apenas uma atualização legislativa, mas uma medida de justiça social, coerência normativa e efetivação de direitos fundamentais consagrados na Constituição e nos tratados internacionais”. Fonte: Laura Petraglia/Assessoria de Comunicação
Troca de botijão de gás provoca incêndio e bombeiros controlam chamas em casa na região de Campo Verde
Uma casa no Jardim Campo Verde teve cozinha e área de serviço atingidas; Corpo de Bombeiros agiu rapidamente para evitar que fogo se alastrasse e removeu botijão ainda em chamas Uma troca de botijão de gás de cozinha resultou em um susto e prejuízo para uma família do bairro Jardim Campo Verde, em Campo Verde (a 139 km de Cuiabá), na tarde desta terça-feira (21). Um vazamento durante o procedimento comum provocou um incêndio que rapidamente atingiu a cozinha e a área de serviço da residência, com risco de se espalhar para outros cômodos. O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado por volta das 15h, via telefone de emergência 193, e deslocou uma guarnição da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) para o local. Ao chegarem, os militares confirmaram a gravidade da situação: as chamas já consumiam parte da construção e ameaçavam se propagar. Combate às chamas e botijão em chamas A ação dos bombeiros foi rápida e estratégica. Uma linha de combate direto foi estabelecida para atacar o fogo com técnicas operacionais específicas. Durante a operação, a equipe se deparou com um botijão de gás ainda envolto em chamas, representando um risco iminente de explosão. Com precisão e segurança, os bombeiros conseguiram fechar o registro do botijão e, em seguida, removeram o cilindro para uma área externa segura, neutralizando o perigo. Após controlar o incêndio, os militares realizaram o rescaldo (procedimento que elimina focos remanescentes de fogo para evitar reignições). Nenhuma vítima foi registrada, mas o susto e os danos materiais na cozinha e área de serviço ficaram como lição sobre os cuidados necessários ao manusear gás de cozinha. O caso serve de alerta para a população sobre a importância de verificar vazamentos e seguir as orientações de segurança durante a troca de botijões.
Empresário de Várzea Grande tem prejuízo de R$ 100 mil em furto de facas artesanais
Criminoso invadiu loja de facas artesanais e levou 300 peças, notebook e dinheiro. Dono, já vítima de outros crimes, revela descrença e opta por não registrar BO. Um empresário do ramo de cutelaria (fabricação e venda de facas artesanais), teve um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil após ser mais uma vez alvo de criminosos. Sua loja, localizada em Várzea Grande, foi invadida e furtada, e toda a ação foi registrada por câmeras de segurança. Apesar das imagens claras, a vitimização e a sensação de impunidade fizeram com que o dono decidisse nem mesmo registrar um boletim de ocorrência. As imagens de segurança mostram o momento preciso em que o suspeito adentra o estabelecimento e, com calma, começa a recolher os itens de valor. O criminoso não saiu de mãos vazias: levou aproximadamente 300 facas artesanais que estavam prontas para a venda, um notebook e cerca de R$ 7 mil em dinheiro em espécie. A maior parte do prejuízo, no entanto, veio do produto de seu próprio trabalho. Em depoimento ao Programa do Pop, o empresário explicou que as facas furtadas eram de produção própria e tinham alto valor agregado devido ao detalhado trabalho manual empregado em cada peça. A situação expõe a frustração de comerciantes que se veem repetidamente à mercê da criminalidade. Cansado de ser alvo de invasões e furtos semelhantes, o empresário tomou a decisão extrema de não formalizar a queixa na polícia, um ato que reflete a descrença na resolução de casos como o seu. As imagens, que agora circulam nas redes sociais e estão com o empresário, são a única esperança de que o criminoso possa ser identificado, mesmo sem o registro formal do crime.
Corpo de adolescente de 16 anos é encontrado em local conhecido por desova às margens do Rio dos Bugres em MT
Vítima foi identificada como Emily Karolaine Romam de Souza, que tinha extensa passagem pela polícia. Perícia apura causa da morte; corpo foi localizado durante buscas por outro desaparecido. CÁCERES/MT – Em uma descoberta que acendeu um alerta nas forças de segurança, o corpo de uma adolescente de 16 anos foi localizado na tarde desta quarta-feira (21) nas margens do Rio dos Bugres, em um ponto da MT-175 conhecido por ser frequentemente utilizado para a desova de corpos em casos de homicídio. A vítima foi identificada como Emily Karolaine Romam de Souza. A localização ocorreu de forma inesperada: policiais militares realizavam buscas pelo desaparecimento de um jovem nas redondezas quando se depararam com o corpo, próximo à primeira ponte da rodovia, no sentido Cachoeirinha. Identificação e passagem policial A identificação da jovem foi possível graças a uma tatuagem no peito com a inscrição “Uallison” e um coração vermelho. O nome foi registrado em sua pele, tornando-se a pista crucial para que seu nome fosse reconhecido. Emily tinha uma extensa passagem pela polícia, com registros que incluíam ameaças, homicídio doloso, abandono de incapaz, tráfico e uso de drogas, porte ilegal de arma de fogo, pichação e participação em organização criminosa. Causa da morte sob análise De acordo com a perícia inicial, não havia sinais aparentes de perfuração ou violência no corpo, mas os peritos constataram uma deformação no rosto. A causa da morte será determinada após a análise necroscópica, que pode esclarecer se a adolescente foi vítima de homicídio, afogamento ou outras circunstâncias. O corpo foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para a realização do exame de necropsia. A área foi isolada para a conclusão dos trabalhos periciais. A Polícia Civil assumiu as investigações e trabalha com a hipótese de que a morte possa ter relação com a atuação da jovem no crime organizado ou com outros desaparecimentos recentes na região. O histórico criminal de Emily se tornou uma linha de investigação central para desvendar os últimos momentos de sua vida.
Adolescente de 16 anos é encontrado morto com sinais de tortura em zona rural de cidade de MT
Jovem estava desaparecido desde sábado (18) após ser sequestrado por dois homens encapuzados; Polícia Civil investiga ligação com facção criminosa O corpo de Denilson Xavier Falanque, 16 anos, foi encontrado sem vida na manhã desta quarta-feira (22) em uma área de mata da zona rural de Lambari D’Oeste, a 319 km da capital Cuiabá. O adolescente estava desaparecido desde o último sábado (18), quando foi sequestrado por dois homens armados e encapuzados. Em um triste e dramático episódio, foram os próprios familiares que localizaram o corpo, durante buscas independentes realizadas antes mesmo de formalizarem o desaparecimento perante as autoridades. De acordo com informações da Polícia Civil, o corpo de Denilson apresentava marcas de tortura e sinais de execução, indicando que o jovem pode ter sido mantido em cativeiro antes de ser assassinado. Ligação com facção criminosa As investigações iniciais da Polícia Civil apontam que o crime tem relação direta com um episódio de violência ocorrido dois dias antes do sequestro. Denilson teria sido agredido por supostos integrantes de uma facção criminosa que atua na região, sendo o assassinato a culminação dessa perseguição. O corpo do adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames de necropsia, que detalharão a causa e as circunstâncias da morte. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que trabalha para identificar e localizar os autores do crime. A morte brutal do jovem comoveu a comunidade local e expõe a escalada de violência na região, agora alvo de apuração rigorosa por parte das autoridades policiais.
Câmeras filmam momento em que motociclista rouba celular de vendedora ao trafegar pela calçada em Rondonópolis
Crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) na região Central; homem estava acompanhado por uma criança, que não usava capacete. Caso é investigado pela Polícia Civil. Uma cena de violência e total desrespeito chocou moradores da região Central de Rondonópolis na manhã desta quarta-feira (22). Câmeras de segurança registraram o momento em que um motociclista, trafegando ilegalmente pela calçada, rouba o celular das mãos de uma vendedora autônoma que trabalhava no local. O agravante que revoltou a população foi a presença de uma criança, passageira na moto durante o crime. As imagens, que circulam nas redes sociais, mostram a precisão criminosa da ação, por volta das 10h. A vendedora, bastante conhecida na área, é surpreendida pela dupla. O homem, pilotando uma moto Yamaha Factor vermelha, se aproxima pela calçada, arranca o aparelho celular das mãos da vítima e acelera para fugir, sem demonstrar qualquer reação à presença da criança, que estava sem capacete. Indignada com o assalto, a vendedora ainda correu atrás do criminoso na tentativa de recuperar seu patrimônio, mas não conseguiu alcançar a moto, que desapareceu nas vias próximas. O caso é agora investigado pela Polícia Civil, que deve usar as imagens em alta qualidade para identificar e localizar o autor. As gravações não apenas documentam o roubo, mas também evidenciam a grave irresponsabilidade de envolver uma criança na prática delituosa. As filmagens já estão em posse das autoridades e devem servir como principal prova para a conclusão do caso e a responsabilização do infrator. Assista ao vídeo 19088b93-26eb-493e-83b9-b9efe2d03881
Pai é preso pela Polícia Civil em cidade de MT acusado de estuprar a própria de filha de 7 anos
Foragido da Justiça, de 52 anos, foi localizado por meio de trabalho de inteligência e preso pela PM um dia após a decretação da sua prisão preventiva; caso comoveu a região. Um homem de 52 anos, procurado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, de apenas 7 anos, foi preso na noite desta terça-feira (21), em Ipiranga do Norte. A prisão foi o desfecho de uma operação da Polícia Civil, que rastreou o foragido após a decretação de sua prisão preventiva. A investigação, conduzida pela Delegacia de Vera, apurou que o homem cometeu abusos sexuais contra a criança. Diante da gravidade das evidências, os policiais representaram pela prisão preventiva em caráter de urgência, que foi deferida pelo Poder Judiciário na segunda-feira (20). Com o mandado de prisão em mãos, as equipes do Núcleo de Inteligência da Gerência Estadual de Polinter e Capturas e do Núcleo da Mulher da Delegacia de Sorriso uniram forças para localizar o acusado. As diligências apontaram que ele estava na região de Ipiranga do Norte. As informações sobre o paradeiro do foragido foram repassadas à Polícia Militar, que localizou e prendeu o homem nas proximidades de um armazém no município. Após a prisão, o acusado foi conduzido à Delegacia de Sorriso para as medidas legais e o cumprimento do mandado. Ele foi, posteriormente, recolhido ao sistema carcerário e colocado à disposição da Justiça. O caso, que já havia gerado grande comoção na região, teve um importante desdobramento com a captura do investigado, destacando a atuação integrada das forças de segurança para cumprir a ordem judicial.