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Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026

Brasília - Esplanada - prédios públicos - Esplanada dos Ministérios

Da Redação Rádio Aruanã FM 30/12/2025 – 19:00   Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal com a concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração de cargos, funções e gratificações, a partir de 1º de abril de 2026. A proposta atinge 200 mil servidores, ativos e aposentados, de diferentes carreiras da Educação, Cultura, Receita Federal, Auditoria Fiscal do Trabalho, Saúde, Planejamento e áreas administrativas. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estima um impacto orçamentário de R$ 4,2 bilhões em 2026, já previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual, chegando a R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028. “As medidas valorizam e modernizam carreiras essenciais ao funcionamento da administração pública; contribuem para a atração e retenção de talentos; reforçam políticas públicas em áreas sensíveis como saúde, educação e cultura e cumprem compromissos assumidos em mesas de negociação, garantindo estabilidade institucional”, argumenta a ministra da Gestão, Esther Dweck. Analista técnicoEntre as mudanças, Esther Dweck destaca a criação da carreira transversal de analista técnico executivo, de nível superior, em órgãos do Poder Executivo Federal. A carreira, que unifica 70 cargos diferentes, deve oferecer suporte às áreas administrativas e será centralizada no Ministério da Gestão e Inovação. A carreira de analista técnico executivo terá 6.082 cargos efetivos, criados a partir de outros cargos vagos ou ocupados existentes atualmente, como os de administrador, arquivista, bibliotecário, contador, técnico em comunicação social, entre outros. “A criação desta carreira representa uma medida estruturante de governança, que promoverá a visão integrada das capacidades de suporte especializado do Poder Executivo federal, aumentará a flexibilidade e a eficiência na gestão da força de trabalho”, afirma a ministra. Outros cargosNo total, o projeto transformará 11.724 cargos efetivos em 9.653 novos cargos efetivos. Além do analista técnico executivo, o projeto transforma cargos para Cultura, de técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e de Regulação e Fiscalização de Locais, Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária. Estas outras carreiras têm nível superior e intermediário. O projeto também cria cargos efetivos no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):– 3,8 mil cargos de professor de magistério superior;– 2,8 mil cargos de analista em educação;– 2 mil cargos de técnico em educação;– 200 cargos de especialista em Regulação e Vigilância Sanitária;– 25 cargos de técnico em Regulação e Vigilância Sanitária na Anvisa FronteirasO projeto ainda amplia as carreiras com direito a indenização por exercício em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos em fronteiras, que apresentam dificuldade de fixação de efetivo. Também passarão a ter direito ao pagamento os servidores do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Plantão e turnosO projeto prevê mudanças nos regimes de trabalho. Instituem-se regimes de plantão e turnos alternados em áreas estratégicas, como a Defesa Civil e serviços que exigem atividades contínuas e ininterruptas. No regime de plantão para atividades contínuas de 24 horas, o servidor exercerá atividades por período superior a oito horas, inclusive em fins de semana e feriados. O regime deverá observar a jornada mensal estabelecida para o cargo efetivo. No regime de turnos alternados, o servidor cumprirá jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais. Este regime poderá ser adotado quando os serviços prestados pelo órgão ou entidade exigirem atividades em turnos ou escalas de período igual ou superior a 12 horas ininterruptas, em função de atendimento ao público externo ou de trabalho no período noturno. Perícias e contratosEntre as medidas de gestão, as perícias médicas poderão ser feitas por telemedicina e análise documental. Já as regras de contratação por tempo determinado são flexibilizadas para permitir a recontratação antes de 24 meses do encerramento do contrato anterior. Atualmente, essa hipótese só é permitida nos casos de calamidades públicas e emergências ambientais. Com o projeto, será possível a admissão de candidatos selecionados por processo seletivo simplificado de provas, ou de provas e títulos, desde que realizado por pessoa jurídica de direito público federal diversa daquela em que se deu o contrato anterior. TramitaçãoA proposta tramita em regime de urgência e passa a trancar a pauta do Plenário em 1º de março. Reportagem – Francisco BrandãoEdição – Roberto Seabra [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados

Polícia Civil prende em flagrante homem que estuprou e tentou matar ex-companheira em Jangada

Polícia Civil prende em flagrante homem que estuprou e tentou matar ex-companheira em Jangada -

Da Redação Aruanã FM Um homem suspeito de estuprar e tentar matar a ex-companheira no município de Jangada foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (30.12), após ter fugido para Cuiabá. A prisão do suspeito, de 29 anos, ocorreu durante diligências realizadas pelos policiais a Delegacia de Rosário Oeste com apoio da equipe da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). O crime teve início na noite de sábado (27), quando o suspeito invadiu a residência da vítima e a torturou por horas, em razão de não aceitar o fim do relacionamento. O suspeito agrediu fisicamente a vítima com socos e chutes, além de tentar matá-la com uma faca. Além das agressões físicas, o suspeito violentou a vítima sexualmente consumando a conjunção carnal, sem o consentimento. Em um momento em que o suspeito estava distraído, a vítima conseguiu pedir ajuda aos parentes, que foram até residência. Ao perceber a presença dos familiares no local, o suspeito novamente passou a ameaçar a vítima e a fez refém, colocando a faca na sua barriga. A vítima conseguiu convencer o ex-companheiro a deixá-la sair, ocasião em que ele também fugiu do local. Mesmo após os fatos, não satisfeito, o suspeito novamente com a vítima, demonstrando que não havia se arrependido dos fatos e que continuaria a perseguir a ex-companheira. Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Delegacia de Rosário Oeste iniciaram as buscas pelo suspeito, que foi perseguido até Cuiabá, onde foi realizada a sua prisão em flagrante com apoio da equipe da Core. O suspeito foi conduzido para a unidade da Core em Cuiabá, onde após ser interrogado pelo delegado de Rosário Oeste, Mauro Cristiano Perassolli Filho, foi autuado em flagrante pelos crimes de estupro e tentativa de homicídio.   [ad_2] Fonte: PJC/MT

AGIRF aplica mais de R$ 445 mil em multas à Águas de Confresa em 2025

AGIRF aplica mais de R$ 445 mil em multas à Águas de Confresa em 2025

Assessoria | AGIRF  A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) intensificou sua atuação fiscalizatória sobre os serviços de abastecimento prestados pela concessionária Águas de Confresa ao longo de 2025, aplicando multas que totalizam aproximadamente R$ 445 mil em decorrência de falhas técnicas e operacionais repetidas no sistema de água do município. A mais recente autuação, de cerca de R$ 169 mil, foi imposta após constatação de que a concessionária não corrigiu irregularidades nos parâmetros de potabilidade, mantendo índices fora dos padrões exigidos, mesmo após notificações e prazos concedidos pela AGIRF. Essa penalidade decorre da persistência de descumprimento dos limites de qualidade da água e de obrigações previstas no contrato de concessão, caracterizando reincidência de infrações técnicas e administrativas. Anteriormente, em setembro de 2025, a agência aplicou uma multa de aproximadamente R$ 63 mil (Auto de Infração nº 003/2025) por falhas no abastecimento de água em diferentes bairros, com monitoramentos realizados entre julho e setembro apontando pressões medidas abaixo do limite mínimo da norma técnica NBR 12.218/2017, chegando a índices de até 94% de desconformidade em localidades como Arco-Íris, Triunfo e Cidade Nova. Em bairros como Arco-Íris, registros chegaram a indicar pressões negativas na rede, condição considerada crítica por técnicos da AGIRF, que compromete a regularidade do fornecimento e aumenta o risco de contaminação das tubulações. Para essas avaliações, foram utilizados manômetros e dataloggers em pontos estratégicos das redes monitoradas. Somando-se ainda a uma multa anterior de cerca de R$ 150 mil aplicada em agosto de 2025, motivada por irregularidades no tratamento da água, baixa pressão, vazamentos em vias públicas e deficiência na recomposição do pavimento após intervenções, as autuações da AGIRF contra a concessionária já ultrapassam aproximadamente R$ 445 mil no ano. A AGIRF ressalta que as penalidades têm caráter corretivo e pedagógico, com o objetivo de garantir o cumprimento de normas técnicas, a segurança sanitária da água distribuída e a continuidade regular do abastecimento. A agência reafirma que continuará monitorando de forma contínua os sistemas operacionais e técnicos da concessionária, podendo impor novas medidas caso persistam os descumprimentos dos parâmetros de qualidade e dos padrões contratuais. Com essa atuação firme e sistemática, a AGIRF reforça seu compromisso em proteger os direitos dos consumidores e assegurar que serviços essenciais sejam prestados com qualidade, transparência e respeito às normas vigentes. Unidade da AGIRF em Confresa Endereço: Rua Treze de Maio, nº 18 – Centro, Confresa Telefone (66)  3143 – 0018Atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h Fonte: RDN

Com 23 leis sancionadas em apenas um ano, Vinícius Amoroso se firma como destaque na Câmara de Rondonópolis

Em seu primeiro ano de mandato, o vereador Vinícius Amoroso encerrou 2025 com uma atuação que o coloca entre os parlamentares mais produtivos da Câmara Municipal de Rondonópolis. Foram 25 projetos de lei apresentados, sendo 23 já sancionados, além de 211 indicações encaminhadas ao Executivo, números que refletem um mandato ativo e focado em resultados. A produtividade ganhou ainda mais relevância com um feito raro no Legislativo municipal: a aprovação de três projetos de lei em uma única sessão, evidenciando articulação política, preparo técnico e diálogo com os demais vereadores. Entre as principais conquistas estão a Lei da Telemedicina, que amplia o acesso a consultas médicas na rede pública; o Vacinômetro Municipal, que reforça a transparência e fortalece a cobertura vacinal; e o atendimento odontológico de urgência na UPA 24h, garantindo assistência imediata à população. Na educação, Amoroso é autor da Política Municipal de Educação Digital, levando tecnologia, programação e robótica às escolas. Já na área social, teve aprovados projetos que asseguram meia-entrada para mesários e criam o Programa Bolsa Construção, voltado ao apoio de famílias de baixa renda na melhoria das moradias. Fora do plenário, o vereador manteve presença constante nos bairros com o Café na Comunidade, iniciativa que percorreu 20 bairros de Rondonópolis em 2025, aproximando o mandato da realidade da população. Na fiscalização, Vinícius Amoroso também teve atuação de destaque como relator da CEI da Santa Casa, entregando um relatório técnico considerado decisivo para esclarecer a situação da instituição. Com presença popular, produtividade legislativa e fiscalização firme, Vinícius Amoroso encerra o primeiro ano de mandato consolidando-se como um dos principais nomes do Legislativo rondonopolitano. Assessoria de imprensa Gabinete vereador Vinícius Amoroso

Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados

Concurso Público

Da Redação Rádio Aruanã FM 30/12/2025 – 15:15   A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário Oficial da União o primeiro edital do concurso da instituição, relativo à decisão da Mesa de 11 de setembro de 2025. Neste primeiro edital serão contemplados os seguintes cargos, ambos de nível superior: ⦁ Analista Legislativo – especialidade Processo Legislativo e Gestão;⦁ Técnico Legislativo – especialidade Assistente Legislativo e Administrativo. As provas objetivas e discursivas para os dois cargos estão previstas para o dia 8 de março de 2026 e serão aplicadas em todas as capitais do país. Confira o cronograma previsto:⦁ Inscrições: 5 a 26/1/2026⦁ Data final para pagamento das inscrições: 28/1/2026⦁ Data das provas objetivas e discursivas: 8/3/2026 Próximos editaisA comissão informa, ainda, que o Cebraspe também foi contratado para elaborar o edital para o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível superior. Para os demais cargos autorizados pela decisão da Mesa de 11 de setembro de 2025, todos de lotação exclusiva e vinculados a processos de trabalho específicos, aguarda-se a conclusão das reorganizações em curso nas unidades administrativas para revisão das demandas. Da Redação [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados

Adolescente de 17 anos morre afogado ao nadar em represa de Água Boa

Adolescente de 17 anos morre afogado ao nadar em represa de Água Boa

João Carlos | Estadão Mato Grosso Um adolescente de 17 anos morreu afogado na tarde desta segunda-feira, 29 de dezembro, em uma represa localizada no bairro Primavera, em Água Boa (MT). De acordo com informações locais, a vítima estava com a família em um momento de lazer quando, ao entrar na água, acabou afundando. O Corpo de Bombeiros foi acionado e informou que o local possui cerca de três metros de profundidade. As buscas duraram aproximadamente 15 minutos e o jovem foi localizado já sem vida. O corpo foi retirado da represa e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames de necropsia. Em seguida, será entregue aos familiares para os procedimentos fúnebres. As causas do acidente estão sendo investigadas. Fonte: RDN

Laura Pausini apresenta cover de “La Isla Bonita”, de Madonna, em evento do Grammy

Laura Pausini apresenta cover de “La Isla Bonita”, de Madonna, em evento do Grammy

Ícones! Laura Pausini apresentou “La Isla Bonita”, clássico do repertório de Madonna, no especial televisivo “A GRAMMY Celebration of Latin Music”, evento dedicado à história e à influência da música latina no mundo. A faixa fará parte de “Io Canto 2”, novo álbum de covers da cantora, previsto para fevereiro de 2026. O projeto revisita canções que atravessaram décadas da música internacional. Aprovado? Fonte: RDN

Polícia Civil prende casal de traficantes que mantinha comércio de drogas em Nobres

Polícia Civil prende casal de traficantes que mantinha comércio de drogas em Nobres -

Da Redação Aruanã FM Um casal de traficantes responsável por um comércio de drogas em Nobres foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (29.12), em ação realizada pelos policiais civis do município, após recebimento de denúncias. Além da prisão dos suspeitos, sendo o homem de 22 e a mulher de 30, a ação resultou na apreensão de entorpecentes, apetrechos relacionados ao tráfico e dinheiro. Os suspeitos, que já possuíam passagens anteriores por tráfico de drogas, foram novamente autuados em flagrante pelo crime. As investigações iniciaram após os policiais da Delegacia de Nobres receberem informações sobre uma residência no bairro, Jardim Petrópolis, onde era realizado o comércio de entorpecentes. Com base na denúncia, os policiais passaram a monitorar o local, constatando a movimentação típica de ponto de venda de drogas. Diante das fundadas suspeitas, os policiais realizaram a abordagem no local, onde encontraram diversas porções de pasta base de cocaína, vidro de lança-perfume, duas balanças de precisão, valores em dinheiro e quatro aparelhos celulares. Os dois suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Nobres, onde após serem interrogados pelo delegado Marcus Vinícius Ferreira da Silva, foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, sendo posteriormente colocados à disposição da Justiça.         [ad_2] Fonte: PJC/MT

Polícia Civil prende quatro integrantes de facção criminosa envolvidos em homicídio em Nobres

Polícia Civil prende quatro integrantes de facção criminosa envolvidos em homicídio em Nobres -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (30.12), a Operação Linha de Sangue, para cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva contra autores de um homicídio, ocorrido no mês de agosto no município de Nobres. Entre os alvos estão três homens e uma mulher que tiveram o envolvimento identificado em investigações realizadas pela Delegacia de Nobres do homicídio que vitimou Glauco Santana Gimenez. O crime ocorreu no dia 25 de agosto, quando dois homens abordaram a vítima, no momento em que ela chegava a sua residência e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. A vítima não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local. Assim que foi acionada dos fatos, a equipe de investigadores da Delegacia de Nobres deu início às diligências identificando que o crime foi ordenado por uma facção criminosa, motivado pelo fato de a vítima estar comprando droga do mesmo grupo criminoso, porém de outra localidade. Com o avanço das investigações foi possível, identificar os quatro faccionados que tiveram participação no crime. Segundo o delegado de Nobres, Marcus Vinícius Ferreira Silva, nas investigações foi possível colher elementos suficientes para responsabilização de todos os envolvidos. Diante dos fatos, foi representado pela prisão preventiva dos suspeitos, que foram deferidas pela Justiça, sendo todas as ordens judiciais cumpridas durante a operação. Após os procedimentos de praxe, todos os suspeitos foram colocados à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento para esclarecimento de todas as circunstâncias do crime e identificação de outros possíveis envolvidos.     [ad_2] Fonte: PJC/MT

Polícia Militar prende dois faccionados com drogas e arma de fogo em Barra do Bugres

Polícia Militar prende dois faccionados com drogas e arma de fogo em Barra do Bugres -

Da Redação Aruanã FM Equipes da 12ª Cia Independente e da Força Tática do 7º Comando Regional prenderam dois homens faccionados, de 20 e 25 anos, por tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no final da tarde desta segunda-feira (29.12), em Barra do Bugres. Com a dupla, foram apreendidas porções de maconha e cocaína e um revólver. Um terceiro criminoso foi localizado e morreu após confrontar a PM. Conforme o boletim de ocorrência, os policiais militares receberam informações do setor de inteligência sobre um local que servia como ponto de venda de drogas pertencente a uma facção criminosa da cidade. Os militares iniciaram patrulhamento na região informada e viram um homem em suspeita. Eles começaram a abordagem, momento em que o suspeito correu para o interior da residência, alertando que a PM estava presente no local, e arremessou uma arma por cima de um muro. Os policiais continuaram a seguir o suspeito e conseguiram detê-lo dentro do imóvel, onde um segundo homem também foi encontrado. Com a dupla, foram encontrados 18 porções de maconha e cinco porções de cocaína. Já na verificação ao objeto jogado por cima do muro, os militares recolheram um revólver de calibre .38. Questionados pela PM, um dos homens afirmou que estava no local apenas para comprar entorpecentes, enquanto o segundo suspeito disse que eles seriam membros de uma facção. Ainda em depoimento, o criminoso relatou ter recebido o revólver de um terceiro homem e indicou a localização dele para a equipe policial. Os militares seguiram para o segundo endereço e encontraram o suspeito sentado na frente da casa. A abordagem foi iniciada e o homem fugiu para dentro da casa apontando uma arma em direção a PM. Os policiais revidaram a ação devido ao risco sofrido e efetuaram disparos contra o homem, que foi atingido. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local e constatou a morte do criminoso, que não foi identificado. Com ele, estava um revólver de calibre .38 que foi apreendido para perícia. Já dentro da casa, mais 45 porções de cocaína foram localizadas e recolhidas pela PM. Diante da situação, os dois suspeitos detidos anteriormente receberam voz de prisão e foram conduzidos para a delegacia da cidade, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais procedimentos. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939. [ad_2] Fonte: PM/MT