Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência. O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e tem como objetivo assegurar à população idosa um sistema de proteção imediata e integral similar ao previsto para mulheres na Lei Maria da Penha. Pela proposta, as medidas protetivas poderão ser concedidas de imediato pelo juiz, com base em depoimento oral ou escrito do próprio idoso, podendo ser determinadas ainda a pedido do Ministério Público. As ações, segundo o texto, deverão durar enquanto persistir o risco à integridade da pessoa idosa, de seus dependentes ou de seu patrimônio. Entre as medidas protetivas a serem adotadas pelo juiz, em conjunto ou separadamente, estão: o afastamento do agressor do lar e nomeação de curador provisório, respeitando a vontade da pessoa idosa; a monitoração eletrônica do agressor, com dispositivo de alerta para a pessoa idosa ou curador e possibilidade de pedido de reforço policial; o encaminhamento do idoso e dependentes a programas de proteção ou atendimento; o afastamento ou retorno da pessoa idosa ao lar, conforme as condições; e a concessão de benefício eventual por até seis meses, baseado na vulnerabilidade social e econômica do idoso. O texto também torna crime o descumprimento da decisão judicial de medidas protetivas de urgência em favor de idosos, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos e multa. O projeto, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), foi aprovado com emendas do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O texto original previa a criação de um auxílio-moradia para a pessoa idosa vítima de violência, mas o relator optou por utilizar mecanismos já previstos no Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O texto não deve prever um ‘auxílio moradia’ especificamente e sim benefício eventual. Isso porque este último constitui espécie de benefício já prevista no Suas”, sustentou Calil. Outra emenda inclui entre as obrigações a serem impostas ao agressor o custeio de alimentos e medicamentos à vítima. Próximas etapasA proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo SouzaEdição – Ana Chalub [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados
Ao lado de Michelle Bolsonaro, nome de Virginia Mendes aparece em matéria do O Globo como possível candidata em 2026
Mailson Prado | Unaf O nome da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, ganhou projeção nacional após ser citado em matéria do jornal O Globo, veiculada no último domingo, 04/01. A reportagem analisa a movimentação de mulheres ligadas a lideranças políticas de diferentes partidos que são cogitadas para disputar cargos eletivos nas eleições de 2026. A matéria reúne nomes com projeção nacional, entre eles o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, apontada como uma das principais apostas do PL para a disputa ao Senado pelo Distrito Federal, além de primeiras-damas e lideranças femininas de estados como Goiás, Alagoas, São Paulo e Mato Grosso. Nesse contexto, Virginia Mendes é citada como um nome incentivado por lideranças políticas de Mato Grosso para uma eventual candidatura, especialmente à Câmara dos Deputados. No entanto, conforme destacado na matéria, a primeira-dama considera a discussão prematura e não confirma qualquer intenção de disputar cargo eletivo em 2026. Segundo a reportagem, Virginia afirma que seu foco segue concentrado no trabalho social desenvolvido no estado e que qualquer decisão sobre uma possível candidatura será avaliada no momento oportuno. A matéria também registra que, independentemente de uma eventual definição, ela conta com o apoio do governador Mauro Mendes. Leia a matéria na íntegra: Fonte: RDN
Polícia Militar lamenta falecimento do subtenente Manoel Lemes
Da Redação Aruanã FM A Polícia Militar de Mato Grosso lamenta o falecimento do subtenente Manoel Lemes, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (5.1), em Cáceres. O militar faleceu aos 49 anos de idade, vítima de infarto. O subtenente atuou por longos anos na Polícia Militar, lotado no distrito de Caramujo, na cidade de Cáceres, área pertencente ao 6º Comando Regional. O policial deixa esposa e filhos. O comandante-geral da PMMT, coronel Cláudio Fernando Carneiro Tinoco, lamenta a morte do militar e expressa as condolências aos familiares e amigos, em nome de toda a instituição [ad_2] Fonte: PM/MT
Polícia Civil apreende tabletes de maconha enterrados debaixo de pé de manga em Lucas do Rio Verde
Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil de Mato Grosso apreendeu, na tarde desta segunda-feira (5.1), cinco tabletes de maconha que estavam enterrados nos fundos de uma residência, em Lucas do Rio Verde. A apreensão do entorpecente, realizada pelos policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde, ocorreu após a equipe receber uma denúncia sobre uma quantidade de drogas enterrada sob um pé de manga, localizado no quintal de uma casa, no bairro Tessele Júnior. Com base nas informações, os policiais foram até o endereço, onde constataram a veracidade da denúncia, encontrando os cinco tabletes de maconha no ponto mencionado. A droga foi apreendida, mas não foi localizado nenhum suspeito no local. Após as providências de praxe na delegacia, o entorpecente foi encaminhado à perícia. As investigações seguem em andamento para identificação e responsabilização do responsável pela droga. [ad_2] Fonte: PJC/MT
Polícia Militar apreende 12 motos e registra 121 infrações durante “rolezinho” em Jaciara
Da Redação Aruanã FM Uma ação da Polícia Militar frustrou, na tarde deste domingo (4.1), um “rolezinho” de motoqueiros que causava transtornos e colocava em risco a segurança viária em Jaciara. A operação do 28º Batalhão terminou com 12 pessoas conduzidas, 12 motocicletas apreendidas e 121 infrações de trânsito registradas. Conforme as informações da ocorrência, as equipes do 28º BPM receberam denúncias sobre um grupo de pessoas que estavam em motos realizando manobras perigosas, empinando e praticando “rachas” entre os veículos, nas proximidades do bairro Vale das Águas. Os policiais chegaram ao local informado e flagraram a ação, realizando o cerco e interceptando a fuga do grupo, que foi detido e abordado pela PM. Na verificação das motos, foram aplicados 121 Autos de Infrações de Trânsito (AITs) e 16 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), pelos delitos: Direção perigosa e manobras arriscadas (art. 175); Condução sem habilitação (art. 162, I); Menor de idade na condução de motocicleta (art. 310); Uso de escapamento adulterado (art. 230, XI); Veículo sem placa ou com sinal identificador adulterado; Desobediência às ordens legais da autoridade policial; Perturbação do sossego público. Diante da situação, todas as motos foram recolhidas e encaminhadas para a delegacia da cidade, junto dos suspeitos conduzidos, para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939. [ad_2] Fonte: PM/MT
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/01/2026 – 11:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de retorno voluntário do militar da reserva ao serviço ativo na mesma patente ou graduação que possuía e com todos os direitos que um militar da ativa possui. Para tanto, o interessado deverá fazer o pedido pelo menos três anos antes de completar 67 anos de idade. O estado de origem do militar deverá regulamentar a reversão em até 60 dias. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. O autor, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), aponta o déficit no número de policiais militares e bombeiros militares nos estados e o aumento da criminalidade para justificar a proposição. “O projeto busca trazer de volta aqueles com a experiência necessária para lidar não apenas com a violência, mas também passá-la para os militares mais novos”, afirma Sargento Portugal. “Trazer aqueles que já estão prontos é menos oneroso do que investir no treinamento de novos militares, e a população não tem mais como esperar.” O parlamentar acrescenta que os voluntários também poderão realizar serviços administrativos, caso não tenham condições físicas de atuar nas ruas, liberando efetivo para o combate direto. Próximos passosO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Noéli NobreEdição – Marcia Becker [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados
Altemar Lopes assume interinamente a Prefeitura de Rondonópolis – Prefeitura Municipal de Rondonópolis
Da Redação O período de gestão interina terá duração de 15 dias, com início no dia 2 de janeiro de 2026, de acordo com o Decreto Legislativo nº 1780. Durante esse tempo, o prefeito Cláudio Ferreira estará afastado temporariamente do comando do Executivo Municipal, conforme licença aprovada em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, realizada na manhã da última terça-feira de dezembro de 2025. Sobre o planejamento para o período à frente da gestão municipal, Altemar Lopes afirmou que haverá diálogo com o secretariado. “Não vou dar spoiler ainda, mas existem alguns projetos que já pensamos e que vamos discutir com os secretários. Mesmo sendo um tempo curto, tenho certeza de que vou deixar minha marca”, finalizou. Fonte: Pref. Rondonópolis
Projeto de Thiago Silva prevê parques inclusivos para pessoas com autismo e neurodivergentes em Mato Grosso
Inclusão O deputado estadual Thiago Silva está apresentando uma cobrança e indicação na Assembleia Legislativa ao Governo de Mato Grosso propondo a criação de parques públicos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições de neurodivergência. A iniciativa tem como objetivo garantir inclusão social, lazer adequado, estímulo ao desenvolvimento e maior autonomia para esse público específico em todo o estado. A proposta prevê a implantação de espaços planejados com acessibilidade sensorial, brinquedos adaptados, áreas de baixo estímulo sonoro, sinalização adequada e ambientes seguros, que respeitem as necessidades individuais das pessoas neurodivergentes, promovendo convivência, bem-estar e diversão para crianças, jovens e adultos. Segundo o parlamentar, modelos semelhantes já são realidade em estados brasileiros e também em mais países, onde parques inclusivos têm se mostrado eficazes na promoção da cidadania, da integração social e da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias. “Estamos falando de um público significativo nos municípios de Mato Grosso, que precisa e merece espaços públicos de qualidade preparados para acolher, incluir e garantir dignidade. O lazer também é um direito, e a inclusão precisa estar presente em todas as políticas públicas”, destacou Thiago Silva. O deputado reforça que a indicação busca sensibilizar o Governo do Estado para que, em parceria com os municípios, sejam implantados parques com foco na inclusão, atendendo uma demanda crescente das famílias mato-grossenses e fortalecendo políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e neurodivergentes. O parlamentar tem trabalhado a pauta da inclusão na ALMT, sendo o autor do Projeto de Lei 904/2025 que institui o Programa Estadual de Qualificação e Empregabilidade para Jovens Autistas, além de ter apresentado indicações para a criação de vagas para autistas e neurodivergentes em espaços públicos de Mato Grosso. As iniciativas reafirmam o compromisso do mandato com a inclusão social, o cuidado com as famílias e a construção de um Mato Grosso mais justo, acessível e humano para todos. Henrique Pimenta Assessoria de imprensa
PM prende idoso em flagrante por suspeita de zoofilia em Nova Guarita
Da Redação Aruanã FM A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu em flagrante um idoso de 68 anos, suspeito por zoofilia contra uma cadela, na noite deste domingo (4.1), em Nova Guarita (a 676 km de Cuiabá). O ato foi flagrado por moradores que denunciaram o envolvido. Conforme informações do boletim de ocorrência, equipes do Núcleo de Polícia Militar, do 15º Comando Regional, receberam informações de que um idoso estaria se relacionando sexualmente com o animal durante patrulhamento tático no município. De acordo com os relatos de testemunhas, um adolescente passou em frente a casa do suspeito e flagrou o homem com a cadela. O menor contou o fato para o pai, que também presenciou o ato. O homem alegou ter chamado atenção do idoso para cessar o crime. Em seguida, o denunciado fugiu em uma bicicleta. Os policiais militares localizaram o suspeito na região. Questionado sobre a denúncia, ele contou que não se lembrava do ocorrido, alegando perda constantes de memória. Aos militares, o suspeito ressaltou que estava na casa do filho. No entanto, durante abordagem, as equipes observaram que a calça do idoso estava molhada, apenas na região dos joelhos. Os militares retornaram até o local do fato e constataram que o animal apresentava sinais do crime de zoofilia. O suspeito foi conduzido à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do telefone 190 ou do número 0800 065 3939. [ad_2] Fonte: PM/MT
Mulher é resgatada com 2 crianças após pedir socorro por bilhete em MT: ‘meu esposo nos trancou’
Uma mulher foi resgatada após pedir socorro por um bilhete de papel nesse sábado (3) (veja imagem acima). Ela era mantida em cárcere privado junto com outras duas crianças em uma casa totalmente fechada em Lucas do Rio Verde (MT). A identidade das vítimas não foi divulgada, nem a do esposo, que foi preso em flagrante e deve responder por violência doméstica, segundo a Polícia Militar. A equipe foi acionada para atender uma ocorrência de possível sequestro em uma residência no Bairro Vida Nova II. No local, a PM encontrou um bilhete de papel com um pedido de ajuda: “Socorro, chama a polícia. Meu esposo nos trancou e já me bateu. Ele está com uma faca. Socorro”. Segundo a PM, a casa estava completamente fechada. Porém, eles perceberam uma movimentação na cortina. Assim, eles desligaram o padrão de energia e entraram na casa. Ao entrarem, os policiais se depararam com a mulher, abalada e com diversas lesões no corpo. Ela contou aos policiais que estava confinada em um dos quartos, sem ventilação e junto de duas crianças. Ela disse ainda que havia sido agredida nos últimos dias. O marido dela, responsável por mantê-la nessa condição, foi localizado e não apresentou nenhuma resistência durante a abordagem. Ele foi encaminhado para a delegacia. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: RDN