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Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério

Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. Dep. Laura Carneiro (PSD - RJ)

Da Redação Rádio Aruanã FM 08/01/2026 – 19:06   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de saúde pública” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaborar um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do climatério – período que marca a passagem da fase reprodutiva para a não reprodutiva da mulher, começando, em média, aos 40 anos de idade. O texto aprovado permite o uso de diferentes abordagens terapêuticas, inclusive hormonais, conforme a Lei Orgânica da Saúde. As diretrizes deverão orientar o cuidado no climatério, incentivar o uso racional de medicamentos e qualificar o atendimento. A escolha da terapia dependerá da avaliação clínica de cada paciente. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo adotado pela Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 876/25, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). A proposta original previa apenas a oferta de tratamento hormonal no SUS. Laura Carneiro destacou o parecer sobre o tema elaborado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, que vê a terapia hormonal como uma ferramenta valiosa na promoção da saúde da mulher durante a menopausa. “Nesse sentido, o atendimento pelo SUS é uma estratégia de saúde pública necessária”, concluiu a relatora. ClimatérioO climatério é um período de transição mais amplo que antecede e inclui a menopausa (última menstruação). Com a queda hormonal, surgem sintomas como ondas de calor, insônia, mudanças de humor e dores nas articulações. O tratamento médico é personalizado, considerando idade, gravidade dos sintomas, tempo pós-menopausa e riscos de doenças cardíacas e câncer de mama. Próximas etapasO projeto será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e deConstituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo SouzaEdição – Geórgia Moraes [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Duda Ramos (MDB - RR)

Da Redação Rádio Aruanã FM 08/01/2026 – 17:04   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3705/25, que torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de operações de crédito consignado (empréstimo com desconto automático em folha de pagamento) por servidores públicos federais. A regra vale para novos empréstimos, refinanciamentos e portabilidades. Ao exigir a biometria, o projeto garante que apenas o próprio servidor possa autorizar operações financeiras, aumentando a segurança das operações. O relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), concordou com os argumentos do autor do projeto, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), e destacou como ponto mais relevante da proposta a exigência de que a confirmação biométrica ocorra em “plataformas validadas em bases do governo federal”. “Essa disposição é o núcleo da inovação administrativa do projeto. Ela significa que a validação biométrica do servidor não será um simples procedimento interno da instituição financeira, mas um processo de cruzamento de dados com bases oficiais e seguras, como as mantidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo sistema nacional de identificação civil”, destacou Ramos. “Em vez de delegar a verificação de identidade a centenas de instituições financeiras, cada uma com seus próprios e variáveis padrões de segurança, a proposta estabelece um padrão centralizado, auditável e sob o controle do Poder Público”, concluiu. O texto altera a Lei 14.509/22. Próximas etapasA proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo SouzaEdição – Ana Chalub [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados

Trabalhador morre ao receber descarga elétrica às margens de rodovia em MT

Trabalhador morre ao receber descarga elétrica às margens de rodovia em MT

Lucas Torres Thalita Queiroz | RDNews Cícero Pereira de Azevedo, de 48 anos, morreu após receber uma descarga elétrica enquanto realizava um trabalho às margens da rodovia MT-299, em Itiquira (MT), na tarde de quarta-feira (7). Segundo boletim, o homem realizava um trabalho de descarregar uma carga de aterros de uma caminhonete quando o acidente aconteceu. Conforme informado pela Polícia Civil, Cícero estava em um caminhão caçamba e, ao manobrar o veículo, não percebeu que a caçamba estava erguida e encostando em fios de alta tensão na lateral da estrada. Ao tocar na maçaneta do caminhão, a vítima recebeu uma forte descarga elétrica e caiu no chão. Equipes de socorro médico foram acionadas e uma ambulância do distrito de Ouro Branco do Sul também atendeu à ocorrência, mas, devido à gravidade do choque elétrico, Cícero morreu ainda no local. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: RDN

will.i.am quer comeback do Black Eyed Peas com Fergie no Carnaval do Brasil: “Seria épico”

(Foto: Reprodução/Instagram)

Ao lado de Papatinho no The Lab, evento em Los Angeles, na última quarta-feira (07), will.i.am revelou um desejo de retomar a formação clássica do Black Eyed Peas no Carnaval do Brasil. O rapper, compositor e produtor norte-americano disse que sonha em se reunir com Fergie, Taboo e apl.de.ap para fazer um álbum especificamente para a folia do Rio de Janeiro, com direito a samba-enredo, além de shows na cidade. Ele também demonstrou um interesse de, na sequência, lançar remixes do projeto carnavalesco, trazendo, desta vez, a sonoridade da farra da Bahia e contando com a colaboração do DJ brasileiro. Veja um trecho do papo: Fonte: RDN

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 08/01/2026 – 13:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a proposta estabelece como requisitos legais deveres que antes eram voluntários. O objetivo é proteger o consumidor e, ao mesmo tempo, definir um padrão de atuação para os profissionais do setor. Conforme o texto, os agentes de turismo passam a ser definidos como os trabalhadores que atuam em nome de agências de turismo, exercendo atividades de intermediação e assessoria na contratação de serviços. Eles terão o dever de informar os clientes de forma clara sobre coberturas de seguro, políticas de cancelamento e reembolso, e responsabilidades em caso de atrasos ou alterações de itinerário. A proposta também reforça o papel dos guias de turismo, já regulamentados por lei própria, como figuras estratégicas para o setor. Texto aprovadoO colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), ao Projeto de Lei 4181/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL). O novo texto faz alterações técnicas que não alteram o objetivo principal da redação original. O substitutivo também aprimorou a definição de agente de turismo, diferenciando o profissional da agência (pessoa jurídica), e acrescentou um parágrafo para deixar explícito que os deveres de informação complementam, e não substituem, as obrigações já previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para o relator, a proposta fortalece o setor. “O projeto reforça a transparência das relações de consumo, valoriza as categorias profissionais que materializam as políticas públicas de turismo e contribui para a consolidação de um marco legal mais abrangente e moderno”, afirmou Ícaro de Valmir. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Marcelo Oliveira [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados

Polícia Civil prende faccionado envolvido em execução de adolescente em Peixoto de Azevedo

Polícia Civil prende faccionado envolvido em execução de adolescente em Peixoto de Azevedo -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu o homicídio de um adolescente de 17 anos e a tentativa de homicídio, em Peixoto de Azevedo, motivados por uma guerra entre facções criminosas. A investigação rápida resultou na prisão em flagrante da vítima da tentativa de homicídio, também membro de uma facção criminosa e suspeito de ser um dos autores do homicídio do adolescente, identificado como Wesley de Aquino, que integrava um grupo criminoso rival. Wesley foi morto no dia 6 de janeiro, no bairro Jerusalém, em Peixoto de Azevedo. Na ocasião, dois homens chegaram em uma motocicleta, momento em que o passageiro desceu do veículo e efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Assim que foi acionada sobre os fatos, a equipe da Polícia Civil iniciou as investigações, realizando a análise de imagens de câmeras de segurança, oitiva de testemunhas e outros levantamentos para a identificação e prisão dos suspeitos. Durante uma operação na cidade, as forças de segurança receberam informações sobre disparos de arma de fogo em uma rua do município, envolvendo os suspeitos em um veículo sedã preto. Membros da facção criminosa à qual pertencia Wesley teriam agido em vingança pelo seu assassinato. Posteriormente, os policiais encontraram o referido veículo abandonado em frente a uma residência, havendo também informações de que um dos envolvidos havia sido alvejado e se escondido nas proximidades. A vítima da tentativa de homicídio foi encontrada com lesão na região do tórax, sendo socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal. Em diligências no imóvel alvo dos disparos, os policiais não localizaram suspeitos; porém, encontraram uma motocicleta sem placa, cuja cor havia sido alterada, sendo compatível com o veículo utilizado no homicídio do adolescente. No local, também foram apreendidos objetos que indicam tentativa de adulteração do veículo, além de cápsulas deflagradas de munição calibre .38, uma pequena quantidade de maconha, dinheiro em espécie e documentos pessoais.   Ainda durante as verificações, constatou-se que o veículo sedã abandonado possuía registro de roubo. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. Segundo o delegado de Peixoto de Azevedo, Thiago Barros, responsável pelas investigações, com os elementos coletados foi possível identificar a identidade dos envolvidos e a relação das facções criminosas. “As investigações seguem em andamento para a localização dos outros envolvidos, bem como para esclarecer a motivação e a dinâmica completa dos fatos, além da possível relação entre os dois eventos, adotando todas as medidas legais necessárias”, explicou o delegado. [ad_2] Fonte: PJC/MT

PM prende homem com espingarda e 98 munições em Brasnorte

PM prende homem com espingarda e 98 munições em Brasnorte -

Da Redação Aruanã FM Policiais militares da 5ª Companhia de Proteção Ambiental prenderam um homem, de 53 anos, por porte ilegal de arma de fogo, nesta quarta-feira (7.1), na zona rural de Brasnorte. Com o suspeito, foram apreendidas uma espingarda e 98 munições de dois calibres diferentes. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe policial realizava patrulhamento em uma estrada vicinal, nas proximidades da rodovia MT-170, e encontraram um homem se deslocando em uma caminhonete Hilux. Ao se aproximarem mais, os policiais viram o suspeito arremessar um objeto pela janela do veículo e tentar fugir dando marcha ré no carro. Rapidamente, os militares conseguiram conter a fuga e abordar o suspeito. Na verificação ao carro e ao homem, nada foi encontrado. Em seguida, os policiais recolheram uma espingarda sem numeração de identificação e um cinto contendo as munições. Questionado sobre a arma de fogo, o homem revelou ser dono do objeto e que não possuía documentação necessária para estar com o armamento. Diante da situação, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia da cidade e entregue à Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências. [ad_2] Fonte: PM/MT

Polícia Civil prende caminhoneiro que ameaçava ex-namorada e familiares mesmo após medidas protetivas

Polícia Civil prende caminhoneiro que ameaçava ex-namorada e familiares mesmo após medidas protetivas -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (07.01), um mandado de prisão contra um caminhoneiro, de 34 anos, que, mesmo após medidas protetivas desferidas pela Justiça, seguia ameaçando a ex-namorada, de 38 anos, e familiares. A vítima procurou a Delegacia de Matupá no dia 27 de novembro de 2025 relatando que manteve um relacionamento amoroso com o suspeito por aproximadamente dois meses, terminando pelo ciúme excessivo demonstrado pelo homem. Após o fim do relacionamento, ele passou a ameaçar a vítima e seu filho, de 11 anos, proferindo frases como: “Vou tirar as pessoas que você mais ama”. Diante das ameaças, a vítima registrou boletim de ocorrência e requereu medidas protetivas de urgência, as quais foram devidamente deferidas pelo Poder Judiciário. Após a intimação do suspeito para comparecer à Delegacia e ser formalmente interrogado, em 11/12/2025, este intensificou as ameaças, pressionando a vítima para que comparecesse à Delegacia, com o intuito de retirar a medida protetiva. Ele ameaçava a vítima afirmando que a estaria monitorando e que “acabaria com a vida dela”, inclusive mencionando que a vítima poderia encaminhar os áudios das ameaças ao policial responsável pela intimação. As investigações apontaram, ainda, que o suspeito fez com que outras ex-namoradas contatassem a vítima solicitando que ela retirasse a medida protetiva. “O suspeito é caminhoneiro, circunstância que dificultou a sua localização e o cumprimento imediato do mandado de prisão, em razão de constantes deslocamentos interestaduais. E é importante destacar que, em decorrência da medida protetiva em vigor, o suspeito passou a enfrentar restrições para o exercício de sua atividade profissional, como dificuldades para realizar o carregamento do caminhão, o que o levou a se deslocar até à Delegacia com o objetivo de regularizar sua situação”, contou o delegado Henrique Madureira Espíndola de Barros. Diante da reiteração das ameaças e do descumprimento da medida protetiva, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, tendo o mandado sido expedido em 12 de dezembro de 2025. Desde então, foram realizadas buscas visando à sua captura. Nessa quarta-feira (07.01), a Polícia Civil fez com que o suspeito comparecesse à Delegacia de Matupá, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva em seu desfavor. “A presente ação demonstra o compromisso da Polícia Civil no atendimento e proteção às vítimas de violência, assegurando o cumprimento das medidas judiciais e a efetiva responsabilização do agressor. O suspeito encontra-se, neste momento, à disposição da Justiça”, afirmou o delegado Henrique Madureira Espíndola de Barros. [ad_2] Fonte: PJC/MT

PRF e Força Tática apreendem 73 kg de skunk após perseguição em Rondonópolis

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Segurança Na noite desta terça-feira (07), por volta das 23h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em operação conjunta com a Força Tática da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), realizou a apreensão de aproximadamente 73 kg de skunk no município de Rondonópolis. A ocorrência foi registrada na rodovia MT-130, no bairro Vila Operária, após o compartilhamento de informações entre as forças de segurança. Ao ser dada ordem de parada ao veículo VW/Nova Saveiro, o condutor desobedeceu à determinação policial e empreendeu fuga, conduzindo de forma perigosa e colocando em risco a integridade de pedestres e demais motoristas. Após acompanhamento tático, o veículo foi imobilizado. Em seguida, o condutor abandonou o automóvel e fugiu. Durante a vistoria no compartimento de carga, os policiais localizaram 67 invólucros contendo substância análoga à skunk. Foram realizadas buscas na região com apoio da PMMT, porém o suspeito ainda não foi localizado. As forças de segurança seguem em diligências ininterruptas com o objetivo de encontrar o responsável pelo crime. Assessoria de imprensa  PRF Polícia Rodoviária Federal Fonte: PRF MT

Janeiro Branco: Deputado Thiago Silva intensifica ações em defesa da saúde mental da população

Saúde Mental   O deputado estadual Thiago Silva (MDB) tem se destacado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso como uma das principais vozes na defesa da saúde mental, tema que ganha ainda mais relevância durante o Janeiro Branco, campanha de conscientização sobre o cuidado com a mente e o bem-estar emocional. Com um trabalho contínuo e baseado em ações efetivas, o parlamentar vem atuando para transformar a realidade de milhares de pessoas em todo o estado que precisam de um atendimento humanizado por parte do poder público. Autor de importantes leis voltadas à saúde mental, Thiago Silva é responsável pela Lei nº 11.377/2021, que instituiu a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia em Mato Grosso. A legislação representa um marco ao garantir atendimento especializado e multidisciplinar, especialmente para famílias de baixa renda que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de ampliar o debate e combater o preconceito, o deputado também criou a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia (Lei nº 11.917/2022), fortalecendo ações educativas e informativas em todo o estado. Já a Lei nº 11.867/2022, que instituiu a Semana da Saúde Mental nas Escolas, levou a discussão para o ambiente educacional, promovendo dezenas de palestras e a conscientização desde a infância e adolescência. Outro avanço importante foi a implementação de terapias complementares no cuidado com a saúde mental. A Lei nº 12.555/2024 estabeleceu diretrizes para o uso da musicoterapia como recurso terapêutico, oferecendo uma alternativa não medicamentosa para pessoas em sofrimento psíquico. Além disso, a Lei nº 12.618/2024 instituiu o “Maio Furta-Cor”, mês dedicado à saúde mental materna, dando visibilidade aos desafios emocionais enfrentados por mães no pós-parto e ao longo da maternidade. Já a Lei 13110/2025 criou o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), para atender a juventude que necessita de apoio e maior cuidado nos municípios. Para o parlamentar, a pauta da saúde mental vai além do mandato, é um compromisso de vida. “Saúde mental, para mim, é uma bandeira importante que precisa de apoio. Desde criança conheço de perto essa realidade, e temos trabalhado para garantir condições dignas de atendimento às pessoas com transtornos psíquicos e a seus familiares”, destacou Thiago Silva. No âmbito institucional, o deputado participou da autoria do requerimento que garantiu a criação da Câmara Setorial da Saúde Mental na Assembleia Legislativa. A iniciativa promoveu reuniões, audiências públicas e visitas técnicas aos Centros de Atenção Psicossocial resultando na inclusão de recursos específicos no Plano Plurianual (PPA 2024–2027). Ao todo, foram assegurados R$ 88 milhões para a área, sendo R$ 22 milhões já previstos para aplicação em 2025, ampliando as ações de saúde mental nos municípios mato-grossenses. Fora do Parlamento, o compromisso também se traduz em ações práticas. Com apoio de voluntários, Thiago Silva idealizou a RAFAPE-MT (Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia e Doenças Mentais), que já beneficiou mais de 1.200 pessoas por meio de oficinas, palestras, visitas domiciliares e atendimentos psicológicos gratuitos. O deputado também garantiu, por meio de emenda na ALMT, a destinação de mais de R$ 5 milhões para o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, referência no atendimento em saúde mental, beneficiando Rondonópolis e outros 19 municípios da região. Durante o Janeiro Branco, as ações e resultados do mandato reforçam o compromisso do deputado Thiago com políticas públicas humanizadas, eficientes e voltadas ao cuidado integral das pessoas que mais precisam. Assessoria de imprensa Henrique Pimenta