Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/01/2026 – 17:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A proposta exige licenciamento ambiental específico e autorização prévia da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a exploração de minérios como cobalto e terras raras na plataforma continental. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). Ele modificou a proposta original (PL 50/25), do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que focava apenas em princípios ambientais de cautela. O relator optou por reformar a legislação minerária para dar segurança jurídica à atividade, definindo claramente as competências da ANM sobre o território marítimo. Novas regras e exigênciasPela proposta, além da autorização da ANM, a mineração submarina dependerá da aprovação de um plano de monitoramento ambiental contínuo. As empresas interessadas deverão demonstrar a viabilidade técnica, econômica, social e ambiental do empreendimento. O texto determina ainda que, em casos de risco de dano ambiental grave ou irreversível, deverão ser adotadas medidas de precaução imediata. Segundo o relator, o Brasil possui áreas ricas em minérios estratégicos no mar, como no Alto do Rio Grande (RS), mas a lei de 1967 não previa essa exploração. “O Código de Mineração carece de definições e regramentos específicos para a pesquisa e lavra no leito oceânico, o que pode gerar insegurança jurídica e limitar descobertas no território nacional”, afirmou Gabriel Mota. Exceção ao petróleoO projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, que continuam seguindo sua legislação própria e consolidada. O foco do projeto são os minérios sólidos encontrados no fundo do mar. Como é hojeO Código de Mineração trata da exploração em terra, sem dispositivos sobre a extração de minerais no leito oceânico. Segundo as regras atuais, inexiste atribuição de competência à ANM para autorizar a atividade, diferentemente do setor de petróleo, regido por lei específica. Próximos passosA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Roberto Seabra [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados
Grammy 2026: Justin Bieber é confirmado como uma das atrações da premiação
🚨 Justin Bieber está oficialmente de volta ao palco do Grammy! O cantor foi confirmado entre as atrações da edição de 2026 da premiação e chega com moral: além da performance, ele também aparece entre os mais lembrados do ano pela Academia. Nesta edição, Bieber concorre em quatro categorias, incluindo Álbum do Ano com “Swag”. Essa é a terceira vez que o canadense entra na disputa pelo prêmio máximo da noite. A era também rendeu indicações em frentes bem diferentes: “Daisies” disputa Best Pop Solo Performance, enquanto “Yukon” aparece em best R&B performance. Já o álbum concorre ainda a Best Pop Vocal Album. A premiação acontece no próximo domingo (1º), às 22h e vai contar com performances de Sabrina Carpenter, Lola Young, Olivia Dean, KATSEYE, Leon Thomas e muito mais. Vão assistir? Fonte: RDN
Madonna abençoa nova era musical de Harry Styles: “Está no repeat por aqui”
Foi abençoada pela rainha: Madonna usou as redes sociais, na noite da última terça-feira (27), para exaltar e abençoar a nova era musical do britânico Harry Styles. “Amei sua nova música, HS. Está no repeat por aqui”, escreveu a rainha do pop sobre a faixa “Aperture”, que abriu caminhos para o quarto disco de estúdio do cantor ex-One Direction. A superestrela, que comemorou 40 anos de turnê em 2024 e prepara um disco inédito para este ano, segue antenada no que os novos ídolos estão fazendo: à época do lançamento do “LUX”, da espanhola Rosalía, Madame X também foi às redes sociais celebrar a artista. Vale lembrar que Harry Styles já anunciou e está vendendo 4 shows em São Paulo, do disco “KISS ALL THE TIME. DISCO, OCCASIONALLY”, que chega em 6 de março às plataformas de áudio. OUÇA E VEJA CLIPE: Fonte: RDN
“Yellow Cake”, filme com Tânia Maria e Rejane Faria, ganha trailer
“Yellow Cake” vem aí! A Variety da Silva divulgou nesta quarta-feira (28) o primeiro trailer do sci-fi brasileiro de Tiago Melo com Tânia Maria, Rejane Faria, Valmir do Côco e Spencer Callahan. O filme é ambientado em Picuí, no sertão da Paraíba, onde um grupo de cientistas tenta erradicar o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, por meio de um projeto secreto envolvendo urânio. O longa-metragem tem sua première mundial na competição do Festival Internacional de Cinema de Roterdã, nos Países Baixos, no próximo dia 2 de fevereiro. No Brasil, ainda não tem data de lançamento divulgada. Além de ser o diretor, Melo integra o time de roteiristas da produção com Amanda Guimarães, Anna Carolina Francisco, Gabriel Domingues e Jeronimo Lemos. Ele também atua como produtor ao lado de Carol Ferreira, Leonardo Sette e Luiz Barbosa. Fonte: RDN
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/01/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deve contar com medidas extras de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra pessoas idosas. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei 3332/25, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), com uma emenda. Cleber Verde alterou a proposta para restringir as medidas mais severas de segurança aos clientes com 80 anos ou mais. O texto original abrangia sempre todas as pessoas idosas (acima de 60 anos). O relator argumentou que a previsão inicial poderia gerar formas de discriminação, impedindo que idosos tenham acesso a serviços financeiros em igualdade de condições com os demais cidadãos. Medidas obrigatóriasPelo texto aprovado, medidas adicionais de segurança – como confirmação por telefone, biometria para transações de alto valor e até validação presencial – serão obrigatórias especificamente para a faixa etária acima de 80 anos. Em casos de suspeita de fraude, a instituição deverá suspender a operação e notificar o cliente e, se necessário, também os familiares, garantindo o sigilo bancário. Bancos, financeiras e similares deverão manter equipes de combate a fraudes. Proteção a vulneráveisDelegada Adriana Accorsi disse que o projeto busca proteger um grupo vulnerável sem retirar sua autonomia. A ideia é criar um ambiente mais seguro para a realização de operações financeiras. “Tais medidas não representam um tratamento paternalista, mas, sim, um avanço necessário para garantir igualdade de condições à população idosa, que muitas vezes se vê excluída ou prejudicada no ambiente digital”, afirmou a deputada. O texto aprovado determina ainda que o governo promova parcerias para a realização de campanhas de educação financeira voltadas aos idosos. O descumprimento das normas sujeitará as instituições bancárias a penalidades previstas na legislação. Violência patrimonialEm 2025, o serviço Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu mais de 59 mil denúncias de violência patrimonial contra pessoas idosas. Houve aumento de 15% em relação a 2024, quando foram pouco mais de 51 mil casos. O balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos aponta que as mulheres foram as principais vítimas, com cerca de 66% das denúncias. A faixa etária mais atingida foi aquela de 70 a 79 anos, seguida pelo grupo de 80 a 89 anos. Segundo o ministério, a violência patrimonial ou financeira ocorre quando alguém usa ou se apropria indevidamente de dinheiro ou bens da pessoa idosa. Isso inclui golpes, furtos, roubos e apropriação indébita, entre outros crimes. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados
Harry Styles anuncia mais dois shows da “Together, Together” em São Paulo
TEM MAIS! Após estender sua passagem no Reino Unido e bater recorde, Harry Styles acaba de anunciar mais dois shows de sua nova turnê, “Together, Together”, no Brasil. As apresentações extras acontecem no estádio MorumBIS, em São Paulo, nos dias 21 e 24 de julho deste ano, mantendo a banda Fcukers como o ato de abertura. A pré-venda dos ingressos já está disponível para os clientes do banco patrocinador, via Ticketmaster. Já a venda geral começa na próxima sexta-feira (30). Vale lembrar que o artista britânico já tinha duas datas marcadas na capital paulista, 17 e 18 de julho. Para esses primeiros espetáculos, as entradas já estão sendo vendidas. A “Together, Together” é feita em apoio a “Kiss All The Time. Disco, Occasionally”, álbum que chega às plataformas digitais em 6 de março e promete 12 faixas. No repertório está “Aperture”, lead single que foi lançado na última semana. Fonte: RDN
Sintep declara guerra política ao governo Mauro Mendes e convoca servidores contra o desmonte do Estado
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) elevou o tom contra o governo Mauro Mendes e declarou enfrentamento político aberto ao endossar a carta do movimento sindical dirigida à população mato-grossense. O recado é direto: os servidores públicos estaduais atuarão como cabos eleitorais contra o projeto de desmonte das políticas públicas e contra candidaturas alinhadas ao atual governo. No documento, o movimento sindical afirma que os trabalhadores do serviço público não aceitarão ser usados como massa de manobra e denuncia o que classifica como uma política deliberada de arrocho salarial, precarização dos serviços e desvalorização dos servidores. A carta contrapõe a imagem vendida pela propaganda oficial à realidade vivida diariamente por quem está na linha de frente do atendimento à população. Segundo o texto, o chamado “governo Mauro Mendes da TV” não existe nos hospitais, escolas, delegacias e repartições públicas. Nesses locais, afirmam os sindicatos, predominam a falta de estrutura, a sobrecarga de trabalho e a ausência de diálogo com o Palácio Paiaguás, que segue fechado às reivindicações das categorias. Os números apresentados reforçam a acusação de confisco salarial. Em 2021, a reposição foi de apenas 2%, diante de uma inflação de 13,11%. Em 2022, com IPCA de 10,06%, as perdas acumuladas chegaram a 24,49%, enquanto o governo concedeu somente 7%. De acordo com cálculos do Dieese, a dívida do Estado com seus servidores soma 19,58%, mesmo com crescimento de cerca de 100% da arrecadação estadual. “Isso não é austeridade, é calote”, afirma a carta. Para o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, o governo fez uma escolha política clara ao governar contra os trabalhadores. “Mauro Mendes optou por atacar os servidores enquanto constrói uma narrativa fictícia de eficiência. O arrocho salarial, o desmonte das políticas públicas e a precarização dos serviços são reais e sentidos por quem atende diretamente a população”, afirmou. O movimento sindical também critica a falta de concursos públicos, que mantém setores inteiros da administração estadual operando no limite, e aponta como grave a tentativa do governo de interferir na organização sindical, ao propor mudanças que limitam a reeleição de dirigentes. Para Henrique Lopes, a iniciativa representa autoritarismo e tentativa de intimidação. “Quando um governo tenta controlar sindicatos, é porque teme a organização coletiva. Não aceitaremos ataques à autonomia sindical nem à democracia. Essa proposta escancara o desprezo do governo pelo diálogo”, disse. Mesmo após a recomposição de 5,40% concedida em janeiro, os servidores mantêm a reivindicação de 18,38% referentes às perdas acumuladas nos últimos oito anos. A mobilização, segundo o Sintep, seguirá nas ruas, nas bases e no debate público. O movimento sindical encerra o documento deixando claro que o enfrentamento não será apenas administrativo, mas político. Os servidores públicos prometem intensificar a denúncia do que chamam de desmonte do Estado e atuar diretamente contra projetos e candidaturas que representem a continuidade do atual governo em Mato Grosso.
“O Agente Secreto” é indicado a Melhor Filme Estrangeiro no César, o “Oscar francês”
“O Agente Secreto” não para e concorre a outra grande premiação do cinema mundial. O longa-metragem de Kleber Mendonça Filho com Wagner Moura está indicado ao troféu de Melhor Filme Estrangeiro no César, o “Oscar francês”. Os concorrentes na categoria são “Black Dog”, da China; “Sirât”, da Espanha; “Valor Sentimental”, da Noruega; e “Uma Batalha Após a Outra”, dos Estados Unidos. A cerimônia de entrega dos prêmios deste ano acontece no Olympia, famosa casa de espetáculos em Paris, no dia 26 de fevereiro. Será que vai dar Brasil? Vale lembrar que “O Agente Secreto” também concorre ao BAFTA, considerado o “Oscar britânico”, como Melhor Roteiro Original e Melhor Filme em Língua Não Inglesa; e ao próprio Oscar, como Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator, com Waguinho, e Melhor Elenco; entre outros. Fonte: RDN
Deputado Thiago Silva pressiona gestão municipal por atraso em emendas já pagas
Thiago Silva destaca emendas liberadas e cobra respostas da Prefeitura sobre atrasos na execução. Durante entrevista concedida a uma emissora de rádio nesta terça-feira (27), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) voltou a cobrar da Prefeitura de Rondonópolis maior celeridade na execução de emendas parlamentares já destinadas e pagas ao município para atender demandas prioritárias da população. Segundo o parlamentar, cerca de R$ 3,5 milhões em emendas foram liberados para investimentos na área da saúde, incluindo a compra de ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), aquisição de equipamentos e mobiliários, além da realização de cirurgias eletivas. No entanto, conforme ressaltou Thiago, os recursos ainda não foram efetivamente aplicados pela gestão municipal. Além disso, o deputado lembrou a destinação de R$ 1 milhão para a reforma da Feira do Conjunto São José, obra que segue pendente devido à falta de documentação necessária para a execução. “Temos garantido investimentos importantes para atender a população, porém o que temos visto é a demora por parte da gestão na execução das emendas, que são essenciais para oferecer um atendimento digno e humanizado aos rondonopolitanos”, afirmou. Thiago Silva também recordou que, na gestão anterior, destinou R$ 1 milhão à Santa Casa de Rondonópolis, recurso que acabou sendo perdido por falta de certidões exigidas. Para este ano, o parlamentar confirmou a previsão de novos investimentos, com cerca de R$ 1 milhão voltados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), melhorias no atendimento em saúde mental e a aquisição de uma van para o transporte de pacientes em tratamento renal, demanda apresentada pela vereadora Mariuva da Saúde. O deputado destacou ainda que suas emendas não se restringem à Prefeitura, alcançando escolas e diversas entidades sociais do município. Entre os beneficiados estão o Oratório Dom Bosco, a Associação dos Portadores de Ostomia de Rondonópolis (APOR), projetos sociais e culturais como Louis Braille e Ciranda, o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, a Casa do Adolescente, instituições ligadas à Cáritas Diocesana, a Obra Kolping, o Rotary Club, o Lar Cristão, a Apae, além de eventos como a Marcha para Jesus, a Corrida do Trabalhador e o Celebra Rondonópolis. Por fim, Thiago Silva reafirmou que continuará articulando junto ao Governo do Estado a destinação de recursos para obras estruturantes, como a construção de um novo hospital em Rondonópolis, a instalação de um campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a conclusão de unidades escolares nos bairros Mathias, Domingos Aparecido dos Santos e Carlos Pereira, além da implantação de Centros Educacionais Integrados em diferentes regiões da cidade. fonte: Assessoria de imprensa Redação MARTA ANDRADE