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Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Icaro de Valmir (PL - SE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 03/03/2026 – 21:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar decisões de sistemas internacionais de direitos humanos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do CNJ, o Projeto de Lei 591/26 define esses sistemas internacionais como o conjunto de normas, órgãos e mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos. Esses sistemas poderão funcionar tanto no âmbito global, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), quanto no âmbito regional interamericano, vinculados à Organização dos Estados Americanos (OEA). No aspecto normativo, os sistemas abrangem tratados, convenções e protocolos, decisões, sentenças, recomendações, medidas de urgência, pareceres consultivos e relatórios emitidos por seus respectivos comitês, comissões e cortes de Justiça. O texto aprovado nesta terça-feira (3) é um substitutivo do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), segundo o qual esse departamento será supervisionado pelo presidente do CNJ e será coordenado por um juiz auxiliar nomeado por ele. IntercâmbioPara atingir os objetivos do novo órgão, o CNJ poderá firmar vínculos de cooperação e intercâmbio com órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais no campo de direitos humanos. Será possível ainda celebrar contratos com pessoas físicas e jurídicas especializadas. AtribuiçõesO projeto define como atribuições do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH), entre outras: monitorar a implementação de decisões e recomendações emitidas por esses sistemas em relação ao Brasil e atuar para o seu efetivo cumprimento e na prevenção de novas condenações internacionais; acompanhar e fiscalizar a implementação de parâmetros de direitos fundamentais estabelecidos no âmbito desses sistemas; zelar pela observância, por parte do poder público, das decisões dos órgãos desses sistemas internacionais de direitos humanos, podendo solicitar informações de órgãos e entidades e emitir orientações e notas técnicas; promover e apoiar a universalização do acesso à Justiça e a adoção de tecnologias digitais e de inteligência artificial; e promover ações, projetos e políticas judiciárias de direitos humanos, considerando os parâmetros normativos e as boas práticas nacionais e internacionais. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados

Ticiane Pinheiro dá adeus a Record e estreará na TV Globo em quadro de lipsync do Domingão

(Foto: Reprodução)

O primeiro passo foi dado! Após encerrar seu contrato de 20 anos com a Record em dezembro de 2025, Ticiane Pinheiro já tem data para reaparecer na TV e, dessa vez, na concorrência! A apresentadora vai participar da “Batalha do Lip Sync”, quadro do “Domingão com Huck”, exibido pela TV Globo. Ela assume o lugar de Monica Iozzi, que precisou deixar a disputa após um problema de saúde. Ticiane vai duelar com Otaviano Costa na estreia da nova temporada, marcada para o dia 8 de março. Na dinâmica, os convidados precisam incorporar grandes nomes da música em performances cheias de figurino, coreografia e drama — e a plateia escolhe qual show foi o melhor da noite. Apesar da aparição na Globo, Ticiane ainda não confirmou uma migração definitiva para a emissora. Será que teremos mais uma loira na grade? Veremos! 👀 Fonte: RDN

Protagonistas do live-action de “Life Is Strange”, famoso jogo sáfico, são confirmadas

(Foto: Reprodução)

Cadê as gaymers? 🎮 O live-action de “Life Is Strange” finalmente confirmou suas protagonistas e os fãs do game sáfico já estão em alerta máximo. De acordo com a revista Variety em matéria divulgada nesta terça-feira (3), Maisy Stella (“Meu Eu do Futuro”) e Tatum Grace Hopkins foram escaladas para viver Chloe Price e Max Caulfield na adaptação para a TV. A série está em desenvolvimento pelo Amazon e promete transportar para as telas a história que conquistou uma legião de fãs desde o lançamento do jogo original, em 2015. Animados? Nos bastidores, a adaptação conta com roteiro de Charlie Covell, criadora de “The End of the F***ing World”, além da produção da LuckyChap Entertainment, empresa de Margot Robbie. Ainda não há data de estreia definida. Para quem não conhece, vamos explicar: na trama, Max é uma estudante de fotografia que descobre ter o poder de voltar no tempo — habilidade que muda completamente o rumo de sua vida e da relação com Chloe, sua melhor amiga. Juntas, elas se veem envolvidas em um mistério na pequena cidade de Arcadia Bay, enquanto lidam com escolhas difíceis e consequências emocionais profundas. “Life Is Strange” se tornou um fenômeno cultural justamente pela narrativa sensível, atmosfera melancólica e pelo relacionamento central entre as protagonistas, que marcou o público LGBTQIAPN+. Preparades? 👀 Fonte: RDN

“Stateside”, de Pinkpantheress e Zara Larsson, se torna a quarta parceria 100% feminina a alcançar ao #1 Spotify Global

“Stateside”, de Pinkpantheress e Zara Larsson, se torna a quarta parceria 100% feminina a alcançar ao #1 Spotify Global

HISTÓRICO! “Stateside”, de Pinkpantheress e Zara Larsson, se tornou a quarta parceria 100% feminina a alcançar o topo do Spotify Global. O feito coloca a faixa ao lado de gigantes como: “Rain On Me” (Lady Gaga e Ariana Grande) “WAP” (Cardi B e Megan Thee Stallion)  “TQG” (Shakira e Karol G) A música atingiu o #1 do chart global da plataforma nesta terça-feira (3), desbancando Bad Bunny com “DTMF”. MULHERES NO TOPO! Fonte: RDN

Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

Da Redação Rádio Aruanã FM 03/03/2026 – 17:49   Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A proposta, que abrange ônibus, trens e metrôs em âmbitos urbano, intermunicipal e interestadual, está em análise na Câmara dos Deputados. A principal inovação do texto é a exigência de que as concessionárias adotem protocolos de resposta imediata. Atualmente, muitas vítimas ficam desamparadas porque motoristas e cobradores não sabem como agir no momento do incidente – se devem parar o veículo, travar as portas ou chamar a polícia. Pelo projeto, as empresas serão obrigadas a definir e treinar seus funcionários com um padrão operacional claro para essas situações, garantindo que a vítima seja acolhida e o agressor não saia impune pela falta de reação da equipe. Obrigações das empresasAlém do protocolo de emergência, as concessionárias de transporte público terão que: Afixar material informativo visível sobre o que caracteriza o assédio e como denunciá-lo dentro dos veículos e terminais; Divulgar permanentemente canais de denúncia, incluindo o telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher); Capacitar continuamente motoristas, cobradores e fiscais; Colaborar com as autoridades policiais no registro das ocorrências. O texto define como assédio sexual ou moral qualquer conduta de natureza sexual ou comportamento abusivo, praticado sem consentimento, que cause constrangimento, humilhação ou medo, independentemente de contato físico. O descumprimento dessas regras poderá gerar sanções administrativas nos contratos de concessão. JustificativaO autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), argumenta que o assédio no transporte é uma “violência silenciosa” que restringe o direito de ir e vir das mulheres. Ele cita dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para reforçar que muitas vítimas alteram seus trajetos e horários por medo. “Pesquisas sobre mobilidade urbana e segurança apontam que mulheres alteram trajetos, horários e comportamentos em razão do medo da violência, o que evidencia impacto direto sobre a liberdade de locomoção e a igualdade de gênero”, afirma o parlamentar. SançõesA proposta determina que o descumprimento das regras sujeitará o infrator às sanções administrativas já previstas na legislação de concessões e permissões de serviço público. O texto deixa claro que essas punições administrativas não impedem que os responsáveis respondam também nas esferas civil (pagamento de indenizações às vítimas) e penal (processos criminais). Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Roberto Seabra [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados

Marina Sena revela quais músicas do “Coisas Naturais” foram para Juliano Floss

(Foto: Reprodução/Instagram)

Marina Sena revelou, durante show em Sergipe no último fim de semana, que o namorado, Juliano Floss, é o eu-lírico para quem ela escreveu, pelo menos, três músicas de seu disco mais recente. “Ele tá tão lindo lá, não tá? Agora todo mundo entende o porquê de eu ser tão apaixonada. ‘Ai, Coisas Naturais para Juliano Floss?’ Sim, gente. Não só ‘Numa Ilha’, tá? Lua Cheia e Combo da Sorte também. O loirinho me inspira. Ele tem o jeito e o frescor das coisas naturais” O álbum “Coisas Naturais” (2025) é o terceiro da carreira da cantora mineira, e chegou depois de “Vício Inerente” (2023) e “De Primeira” (2021). Atualmente, o dançarino e tiktoker está confinado no BBB 26. Eles assumiram publicamente o namoro em meados de 2024. Veja: gente? O Brasil está apaixonado pelo Juliano… o público começa a gritar o nome do loirinho no show, e Marina Senna conta que não foi só “Numa Ilha” que foi pra ele, como “Lua Cheia” e “Combo da Sorte”… pic.twitter.com/SuDOZoyIHB — Ansiedade 🤯 | Comentários Sociais (@ansiosoexplica) March 3, 2026 Ouça o disco: Fonte: RDN

Selena Gomez confirma que “Dorothea”, de Taylor Swift, é sobre amizade delas

(Foto:: Reprodução)

AMIZADE DO MILÊNIO! 😭 Selena Gomez revelou que “Dorothea”, faixa de Taylor Swift no álbum “Evermore” (e uma das melhores músicas da carreira da loirinha), é mesmo sobre ela. A declaração foi feita no episódio lançado nesta terça-feira (3) do podcast “Friends Keep Secrets”, comandado por seu marido, Benny Blanco. Durante a conversa, Selena refletiu sobre a trajetória das duas, que se conheceram ainda adolescentes e cresceram juntas em meio a relacionamentos, conflitos, amores e descobertas. Segundo a cantora, muitos dos momentos mais marcantes de suas vidas foram vividos lado a lado, o que torna ainda mais especial ouvir a música e perceber o quanto Taylor conseguiu traduzir aquela fase na letra. Assista: Lançada em 2020, “Dorothea” sempre alimentou teorias entre os fãs, principalmente por retratar alguém que deixou sua cidade natal para viver sob os holofotes, mas que continua sendo a mesma pessoa para quem a conheceu antes da fama. IRMÃS! 💙 Fonte: RDN

Rondonópolis vai receber complexo esportivo com pista oficial de atletismo; vereadores garantem R$ 1,5 milhão para a Saúde

PARCERIA POLITICA Em reunião realizada nesta segunda-feira (02), em Várzea Grande, com o senador Jayme Campos (União), os vereadores Ibrahim Zaher (MDB), Marisvaldo Gonçalves (Republicanos) e Renan Dourado (Republicanos) confirmaram a destinação de R$ 1,5 milhão em recursos federais para ações e serviços de média e alta complexidade (MAC) na Saúde de Rondonópolis. Durante o encontro, também foi assegurada a viabilização, por meio de emenda de bancada, de R$ 3,5 milhões para a construção de um complexo esportivo na região da Vila Operária, em área localizada no Conjunto São José. Complexo esportivo A proposta do complexo partiu do vereador Ibrahim Zaher, que solicitou apoio para a implantação de uma estrutura voltada ao atletismo. O projeto prevê pista oficial para diversas modalidades, incluindo corridas, salto em distância, salto com vara, salto em altura, lançamento de dardo e arremesso de peso. O espaço também deverá contar com campo de futebol e vestiários. Segundo Zaher, o objetivo é fortalecer o esporte no município, especialmente a iniciação esportiva de crianças e adolescentes. O senador se comprometeu a destinar os recursos por meio de emenda de bancada. Recursos para a Saúde Além do investimento no esporte, o senador confirmou a destinação de R$ 1,5 milhão para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade. No ano passado, o mesmo valor já havia sido encaminhado ao município, também por articulação dos três vereadores. De acordo com os parlamentares, os recursos devem contribuir para reduzir filas de cirurgias e ampliar a oferta de exames de alta complexidade na rede pública. Renan Dourado destacou a importância do reforço financeiro para a Saúde, classificando a área como prioridade diante das demandas da população. Marisvaldo Gonçalves ressaltou que a destinação consecutiva de emendas demonstra compromisso com o município. O senador Jayme Campos afirmou que a parceria com os vereadores visa garantir mais investimentos federais para Rondonópolis, especialmente nas áreas consideradas essenciais. fonte: Assessoria gabinete vereador Ibrahim Zaher

Duquesa leva rimas afiadas e banda 100% feminina ao Tiny Desk Brasil; assista à performance

(Foto: Ariela Bueno/Divulgação)

Duquesa surge com facecard, rimas e instrumentistas impecáveis no Tiny Desk Brasil desta terça-feira (03), às vésperas do Dia Internacional da Mulher (08). A baiana de Feira de Santana mostra por que é um dos maiores nomes do rap atual ao levar hits em arranjos inéditos — por vezes mais melódicos, com influências de R&B e soul — para o escritório do projeto em São Paulo. Ela faz isso ao lado de uma banda composta exclusivamente por mulheres, em uma formação especial: Tami Silveira (teclado), Mari Lima (guitarra), Alana Ananias (bateria), DJ Midi (pickup), Érica Silva (contrabaixo), Colen (backing vocal), Edyelle Brandão (backing vocal) e Nicolls (trompete). “Eu estava sentindo falta de um desafio novo. Já fiz todos os festivais do Brasil, casas menores e estádios. Precisava de um frio na barriga. Aí eu pensei: banda, sonoridade nova, buscar de novo uma composição tão antiga, reinventar o que a gente já faz, redescobrir minha voz sem efeito. Foi um ‘antes e depois’ do Tiny Desk”, diz Duq em nota. Assista: Veja a setlist completa: “Dois Mundos”“Big D!!!!!”“Big D!!!!! Pt. 2”“Turma da Duq”“Fuso”“Purple Rain”“Só Um Flerte”“Voo 1360” Fonte: RDN

Pitchfork dá nota 5,8 para álbum de Bruno Mars: “Elegante e profissional, mas soa como canções já conhecidas”

(Foto: John V. Esparza/Divulgação)

A tão exigente e temida Pitchfork avaliou e deu a nota 5,8 para “The Romantic”, o primeiro álbum solo de Bruno Mars em uma década. Na crítica, publicada nesta terça-feira (03), a revista reconhece que o disco é fácil de ouvir, não se estende demais e consegue encontrar o próprio “groove”, com a voz, o talento e o carisma do astro pop se mantendo “impecáveis”. Além diso, elogia as músicas como “elegantes e profissionais” a partir de uma produção assinada pelo próprio cantor ao lado de D’Mile e James Fauntleroy. A publicação, no entanto, critica a “familiaridade estranha” das faixas, que parecem “canções mais conhecidas” do próprio Bruninho ou outros artistas. Também lamenta a falta do romantismo intenso do cantor, afirmando que “as músicas são tão românticas quanto um pedido de casamento encenado por um influenciador no Instagram e foram feitas para DJs de casamento”. “’The Romantic’ parece preso à caricatura de Bruno Mars, que tenta manter seu status no topo da cadeia alimentar do pop. Não é um lugar que ele corre o risco de perder: mesmo sem um novo álbum solo em uma década, ele ainda produziu hits maiores do que a maioria de seus contemporâneos. […] Mas ele poderia aprender algumas lições com seus ídolos: coragem, experimentação e disposição para não dar sempre ao público mais do mesmo. Por enquanto, parece que fazer as titias se levantarem e irem para a pista de dança já é o suficiente para ele.” Você já ouviu? Fonte: RDN