Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2026 – 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes aéreos da aviação civil, mesmo atingidos em terra. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Padovani (União-PR) e Bruno Ganem (Pode-SP), o Projeto de Lei 5031/24 foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE). O texto determina a criação de um comitê de cooperação, sob coordenação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para propiciar o atendimento tempestivo, eficiente e humanizado a vítimas e a familiares de vítimas e de desaparecidos em razão de acidentes aéreos. As regras se aplicam ainda a vítimas não fatais de voos comerciais e fretados ocorridos em território nacional, ainda que provenham do exterior ou a ele se destinem. A Anac fará o convite a empresas e instituições para fazerem parte do comitê dentro de seis horas do momento de ciência do acidente. A participação no comitê de cooperação será considerada serviço público relevante não remunerado. As associações de vítimas e de familiares legalmente constituídas poderão indicar um ou mais representantes para acompanhar as atividades do comitê, a critério do órgão coordenador. Previsão em leiA relatora, deputada Enfermeira Ana Paula, afirmou que a regulamentação do plano de assistência a vítimas de acidente aéreo e suas famílias atualmente está apenas em instrução normativa da Anac, enquanto em países como Austrália e Estados Unidos a questão está prevista em lei. Ana Paula citou a articulação de órgãos públicos e da empresa Voepass após o desastre aéreo de agosto de 2024, com 62 vítimas, para reforçar a importância da atuação coordenada e multidisciplinar para diminuir o sofrimento das famílias e garantir seus direitos. “O projeto visa assegurar que essa experiência seja aperfeiçoada e perpetuada por meio de norma legal, garantindo que futuros acidentes recebam resposta estatal igualmente eficiente e humanizada”, declarou a relatora. Para o deputado Padovani, um dos autores da proposta, o texto também busca acabar com o conflito de normas de aeronavegabilidade. NotificaçãoO projeto estabelece que, após um acidente, a companhia aérea deve entrar em contato com familiar ou outra pessoa indicada pelo passageiro a fim de informar sobre o caso e prestar assistência. Terá ainda de informar a lista de todos que embarcaram na aeronave e os contatos de familiares, em até três horas após solicitação pelo Comando da Aeronáutica, pela Anac ou pelo delegado de polícia. A companhia aérea deverá manter um plano corporativo de assistência às vítimas e a seus familiares, segmentado por cidade de atuação. Nesse plano, deverão constar detalhes de como a ajuda será fornecida, por meio de um centro de assistência na cidade mais próxima da área do acidente. Centro de assistênciaO centro deverá contar com pessoal suficiente para tomar as providências emergenciais de apoio. A sua desativação será condicionada à satisfação de todas as necessidades emergenciais das vítimas e dos familiares delas. Será responsabilidade do transportador arcar com as despesas relacionadas à prestação de assistência, podendo pagá-las diretamente ou ressarcir os fornecedores após apresentação de nota fiscal. Entre os serviços que devem ser fornecidos pela companhia aérea no centro de assistência, destacam-se: transporte para o centro de assistência da equipe de apoio emergencial; instrução dessa equipe sobre fatos relevantes a respeito do acidente; prestação de informações às vítimas e aos familiares delas; transporte e recebimento de familiares das vítimas; apoio completo aos familiares nos âmbitos material, jurídico, médico e emocional; devolução dos pertences pessoais recuperados; acompanhamento do processo de identificação dos corpos das vítimas e auxílio aos familiares no desembaraço legal desses corpos junto aos órgãos competentes; traslado dos corpos das vítimas, para sepultamento em cidades indicadas pelos familiares; organização de visita dos familiares ao local do acidente, se estes solicitarem e se as condições de segurança permitirem; assistência médica, psiquiátrica e psicológica emergencial. Assistência médica e psicológicaO projeto permite que a assistência médica, psiquiátrica e psicológica continue por até dois anos ou, se houver decisão de perícia independente indicada pelas partes, por prazo maior. Os profissionais deverão ser escolhidos pela vítima ou familiares dela dentre aqueles que mantiverem vínculo com o transportador ou com empresa de assistência médica por ele contratada. Nesse atendimento devem estar incluídos exames e o fornecimento gratuito de medicamentos indispensáveis ao tratamento. InvestigaçãoO texto aprovado garante como direito das vítimas e dos familiares delas obter, periodicamente, informações e esclarecimentos sobre a investigação do acidente, cabendo à autoridade aeronáutica prestá-los. Já a companhia aérea deverá se responsabilizar pelo deslocamento dos interessados a locais de reunião, assim como pela hospedagem deles se necessária. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2026 – 20:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e multas aplicadas nas falsificações. A pirataria causa prejuízo anual de cerca de R$ 470 bilhões, com danos econômicos e sociais simultâneos, segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Rodrigo Affonso Santos. O debate foi realizado na comissão externa da Câmara que acompanha as ações de combate à pirataria. “Há prejuízo para empresas que investem em inovação, desenvolvimento e pesquisa. Em segundo lugar, há distorção na concorrência e queda de arrecadação tributária. Em terceiro, há o risco para o consumidor. Em muitos casos, estamos falando de medicamentos, alimentos, cosméticos, brinquedos, peças automotivas, só para citar alguns. Trata-se também de um tema de saúde pública e de segurança do consumidor”, afirmou. O consultor jurídico do Grupo de Proteção à Marca (BPG), Luiz Garé, apresentou mais argumentos quanto ao problema de saúde pública. “Com um agravante para os setores de bebidas e de medicamentos: nós tivemos a crise do metanol e temos hoje o comércio de medicamentos de combate ao câncer e também canetas emagrecedoras falsificadas encontradas no mercado”, disse. As ameaças também estão na produção agrícola, como ressaltou o presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Gabriel di Blasi Junior. “Ela aparece nos defensivos agrícolas falsificados, nas sementes e nos insumos biológicos contrabandeados, adulterados ou comercializados sem registro. É dano à lavoura, é dano ao meio ambiente, é dano à saúde do trabalhador rural e à saúde do consumidor, é dano à regularidade da cadeia produtiva”, elencou. Solução sistêmicaDe forma geral, os palestrantes concordaram que a pirataria é uma prática ilícita, organizada e lucrativa, com profundo impacto negativo na inovação e na competitividade da economia brasileira e na proteção do consumidor. Acrescentaram que a solução não será única, mas sistêmica, combinando legislação adequada, instituições eficientes e colaboração público-privada. Eles defenderam a aprovação de propostas que tratam da responsabilização das plataformas de comércio eletrônico no caso de venda de produtos falsificados (PLs 3001/24, 4131/24 e 6743/24) e regulamentação da atividade de agente da propriedade industrial com foco na repressão aos crimes (PL 3876/24). Outro projeto de lei (PL 3375/24) aumenta as penas para os crimes de pirataria e falsificação e é de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da comissão. “Nós vamos agravar não só o crime de falsificação, para efetivamente dar cadeia, e que haja também uma pena pecuniária, alguma coisa que de fato fira a economia do empreendimento criminoso, que está fazendo aquela prática, obviamente, com o intuito de se remunerar, ganhar dinheiro e muito”, disse. Em outra frente, os palestrantes pediram campanhas de conscientização para que a população não normalize a pirataria nem a veja como algo menor ou socialmente aceitável, como disse o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Privada (INPI), Júlio César Moreira. “A conscientização leva a uma maior sensibilização sobre o tema e à diminuição da aquisição de produtos piratas”, afirmou. As entidades ainda pediram papel mais ativo da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal e fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Reportagem – José Carlos OliveiraEdição – Ana Chalub [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados
Festival gratuito SE Mapping vai dominar a cidade de Aracaju neste fim de semana; saiba tudo
Se em São Paulo a pauta será o Lollapalooza neste fim de semana, em Sergipe só vai dar o SE Mapping! O festival cultural gratuito que une arte, tecnologia e memória em uma experiência inédita acontecerá entre os dias 20 a 22 de março no Centro Histórico de Aracaju. Aliando potência cultural e inovação, o evento de macro projeções oferece ao público uma ampla variedade de conteúdos e busca explorar a história e cultura de Sergipe, desde os povos originários Kariri-Xocós até a ativista e historiadora sergipana Maria Beatriz Nascimento. Com 18 obras inéditas que mergulham na história do território Sergipano, o SE Mapping promove programação com expressões que se atravessam e se cruzam, com encontros entre artistas sergipanos e das mais variadas localidades do país que apresentam as memórias afetivas da região e a cultura local como personagens das projeções criadas especialmente para o festival. Os processos criativos de cada artista enriquecem as perspectivas e abordagens da mostra. Entre os artistas participantes da mostra nacional de mapping: Kelly Pires (SP), Leticia Pantoja (RJ), Sarah Ahab (SE), The Mocka Boyz (SP), Duardo (SE), Pedido (SE), Layla Bomfim (SE), VJ Grazzi (DF), VJ Gabiru (BA), Coletivo Coletores (SP), Ani Haze (SP), Gabriel Barreto (SE), Darklight Studio (MG), VJ Koba (DF), Leticia RMS (SP). “Com o SE Mapping, queremos levar ao público uma imersão na cultura sergipana, com projeções que contam suas histórias e apresentações ao vivo de grupos que mantêm vivas as tradições populares, sempre dialogando com as artes visuais e a tecnologia. Além disso, nosso objetivo é transformar as praças públicas em espaços vivos, onde cultura, público e memória se encontram. Mais do que um festival de arte, o SE Mapping convida o público a redescobrir o centro histórico de Aracaju e a valorizar o seu patrimônio material. Os passeios guiados fortalecem esse propósito, aproximando as pessoas das histórias e da cultura que as ruas e espaços públicos abrigam”, destaca Lívia Cunha, direção criativa do festival. Veja a programação completa abaixo: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO Local: Praça Fausto Cardoso 17h: Abertura da feira de economia criativa e gastronomia 18h: Abertura das instalações e intervenções artísticas – Digital Landscape, Homem Gaiola (MG) – ACASO SURREAL 3, Kelly Pires (SP) com Festa das Luzes (SC) – Fausto Iluminado, MartinZ (BA) – Versos Quebrados, VJ Dexter (BA) – Banana Cósmica, Zéh Palito (SP) 19h: Concerto Xêro da Terra, com a Orquestra Sinfônica de Sergipe, com projeções de Letícia Pantoja (RJ), na fachada do Palácio Olímpio Campos SÁBADO, 21 DE MARÇO Local: Praça Fausto Cardoso + Roteiro guiado (Rio Sergipe) 16h: Rolê Ará, passeio guiado com Osvaldo Neto (SE). Saída do atracadouro das tototós, com percurso fluvial pelo Rio Sergipe e chegada na Praça Fausto Cardoso | Acesso limitado à lotação da embarcação – ordem de chegada. 17h: Coreto sonoro com DJ e abertura da feira de economia criativa 18h: Abertura das instalações e intervenções artísticas – Digital Landscape, Homem Gaiola (MG) – ACASO SURREAL 3, Kelly Pires (SP) com Festa das Luzes (SC) – Trovão Tropical: carrinho projetor, SSA Mapping convida Sarah Ahab (SE) – Fausto Iluminado, MartinZ (BA) – Versos Quebrados, VJ Dexter (BA) – Banana Cósmica, Zéh Palito (SP) 19h: Mostra Nacional de Videomapping – Death Star: O Elemento Oculto, The Mocka Boyz (SP) – Mussuca Beat, Duardo (SE) – Cores de SEr: identidade e festa, Letícia Pantoja (RJ) – Me ajude a não esquecer, Pedido (SE) e Layla Bomfim (SE) – Alquerk – Cap. I: Beatriz Nascimento, VJ Grazzi (DF) – SERIGY SERGIPE, VJ Gabiru (BA) 19h30: Apresentação Tradição e Tecnologia, Grupo Parafusos (SE), com intervenções visuais de Sarah Ahab (SE) 20h: Mostra Nacional de Videomapping – Antes de tudo, fortes!, Coletivo Coletores (SP) – Largo da Gente Sergipana, Ani Haze (SP) – Tempo, Gabriel Barreto (SE) – No sertão de Sergipe, Darklight Studio (MG) – Saracuteio, VJ Koba (DF) – Ybirá, Letícia RMS (SP) 20h30: Apresentação musical de Pedro Lua (SE), com participação de Nanda de Aquino (SE) e Lari Lima (SE), com projeções de Júlia Bezerra (SE) e Sônia Mellone (SE) 22h: Coreto sonoro com DJ 23h: Encerramento das atividades do dia DOMINGO, 22 DE MARÇO Local: Praça Fausto Cardoso + Roteiro guiado pelo Centro Histórico 16h: Rolê Ará, passeio guiado com Osvaldo Neto (SE). Saída da Rodoviária Velha, com percurso a pé até a Praça Fausto Cardoso | Acesso livre 17h: Coreto sonoro com DJ e abertura da feira de economia criativa 18h: Abertura das instalações e intervenções artísticas – Digital Landscape, Homem Gaiola (MG) – ACASO SURREAL 3, Kelly Pires (SP) com Festa das Luzes (SC) – Trovão Tropical: carrinho projetor, SSA Mapping convida Gabriel Barreto (SE) – Fausto Iluminado, MartinZ (BA) – Versos Quebrados, VJ Dexter (BA) – Banana Cósmica, Zéh Palito (SP) 19h: Apresentação de abertura com Barco de Fogo (SE) 19h10: Mostra Nacional de Videomapping – Antes de tudo, fortes!, Coletivo Coletores (SP) – Mangue Cidade, Bug Visuals (BA) – Coisas leves, o paradoxo, VJ Smash (SE) – SERIGY SERGIPE, VJ Gabiru (BA) – Cântico (aos Laranjeirenses) – A paixão viva de João Sapateiro, Kelly Pires (SP) 19h30: Apresentação Tradição e Tecnologia, Grupo São Gonçalo, Mussuca (SE), com intervenções visuais de Layla Bomfim (SE) e Pedido (SE) 20h: Mostra Nacional de Videomapping – Cores de SEr: identidade e festa, Letícia Pantoja (RJ) – Do barro ao píxel – A aventura do blueprint, VJ Erms (SP) – Jaci e as naturezas do tempo, Multimanas (BR) – Tempo, Gabriel Barreto (SE) – Surreal Projeção, Júlia Bezerra Cruz (SE) e Sônia Mellone (SE) – Death Star: O Elemento Oculto, The Mocka Boyz (SP) 20h30: Apresentação de encerramento com The Baggios (SE), participação de Anne Carol (SE) e Sandyalê (SE), com intervenções visuais de Sarah Ahab (SE) 22h: Coreto sonoro com DJ 23h: Encerramento do festival. Fonte: RDN
Wagner Moura participa de festa exclusiva pós-Oscar promovida por Madonna e Guy Oseary
As fotos da festa ficaram ótimas! A lendária festa pós-Oscar, comandada por ninguém menos que Madonna e seu empresário Guy Oseary, segue sendo um dos convites mais disputados de Hollywood — e, neste ano, ganhou um toque bem brasileiro! O nosso galã Wagner Moura marcou presença no after mais exclusivo da temporada, aquele em que o uso de celular é simplesmente proibido e aproveitou para posar para as fotos oficiais, ficando todo torto dentro da caixa/cenário. 😂 Copatrocinada pela Gucci, a noite reuniu uma seleção de nomes que estão dominando o cinema e a televisão. Entre eles, a norueguesa Renate Reinsve, em alta com “Valor Sentimental”, e Chase Infiniti, destaque de “Uma Batalha Após a Outra”. Acho que o nosso convite ficou perdido na hora da entrega, quem sabe ano que vem! Fonte: RDN
“The White Lotus”: Kumail Nanjiani, Max Greenfield e mais entram para elenco da nova temporada
Kumail Nanjiani, Max Greenfield, Chloe Bennet, Charlie Hall e Jarrad Paul estão confirmados na quarta temporada de “The White Lotus”, série da HBO Max. Veja o anúncio, feito nesta terça-feira (17): More arrivals await. Chloe Bennet, Max Greenfield, Charlie Hall, Kumail Nanjiani, and Jarrad Paul join season 4 of #TheWhiteLotus. pic.twitter.com/OcZZpZZsMT — HBO Max (@hbomax) March 17, 2026 Eles se juntam a Helena Bonham Carter, Chris Messina, Marissa Long, Alexander Ludwig, AJ Michalka, Steve Coogan e Caleb Jonte Edwards, anunciados anteriormente pela plataforma de streaming. Os personagens dos atores, no entanto, ainda são um mistério, assim como a trama e a data de estreia dos novos episódios da série de Mike White. O que se sabe é que a história é ambientada em diferentes locações da França. De acordo com a Variety, as cenas se passam no Château de La Messardière, um palácio do século XIX que foi transformado em um hotel de luxo e está localizado em Saint-Tropez; e em uma propriedade de luxo de Paris, ainda não divulgada. Fonte: RDN
Seleção masculina de voleibol de Rondonópolis conquista título estadual Sub-18
A Seleção Masculina Sub-18 de Voleibol de Rondonópolis conquistou neste fim de semana o título do Torneio Início 2026, competição que reuniu equipes e clubes federados de todo o estado. As disputas foram realizadas entre os dias 13 e 15 de março, no município de Primavera do Leste. A equipe rondonopolitana garantiu o lugar mais alto do pódio após uma campanha consistente ao longo do torneio, organizado pela Federação Matogrossense de Voleibol. A competição reúne atletas estudantes com menos de 18 anos, que precisam estar regularmente matriculados e frequentando as aulas. Mantida pelo município, a Seleção Estudantil Masculina Sub-18 é comandada pelo técnico Gerlanderson Pontes da Silva e atualmente está federada, o que permite a participação em competições oficiais dentro e fora de Mato Grosso. Além do trabalho técnico, a equipe contou com novos uniformes adquiridos pela atual gestão municipal, incluindo modelos para jogos e para uso casual em viagens. A prefeitura também arcou integralmente com os custos de inscrição na competição e com o transporte dos atletas. Para o secretário adjunto de Esportes do município, Reydner Souza, a conquista demonstra a importância do investimento no esporte de base. “Seguimos acreditando e incentivando o esporte de base em Rondonópolis. Nossos atletas estão de parabéns pelo desempenho impecável nessa primeira participação em jogos neste ano”, destacou. A equipe campeã realiza seus treinamentos quatro vezes por semana no ginásio de esportes Ginásio Marechal Rondon. Fonte: AGCOM PMR – Rafael Vicentini
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2026 – 16:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senador Beto Faro ainda negocia texto com governo e pescadores A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) adiou para a próxima terça-feira (24) a votação do relatório do senador Beto Faro (PT-PA) sobre as mudanças nas regras do auxílio pago a pescadores artesanais. Faro ainda não publicou seu texto, pois está negociando com o governo e pescadores, como informou ao pedir mais uma semana para concluir o relatório. “Há ainda pontos que a gente precisa tratar, como qual é a participação efetiva das entidades nesse processo”, disse Faro. A MP traz novas regras para o seguro-defeso, que é um auxílio pago pelo governo federal aos pescadores artesanais, impedidos de pescar nos períodos em que sua atividade é proibida para permitir a reprodução das diferentes espécies de peixes (veja infográfico abaixo). O valor pago é de um salário mínimo mensal durante o período de proibição. Em vigor desde novembro de 2025, a medida provisória transferiu do INSS para o Ministério do Trabalho e Emprego a responsabilidade de processar os pedidos do seguro-defeso. Além disso, a MP aumentou as exigências para o procedimento: os pescadores beneficiários precisam estar inscritos no CadÚnico; precisam apresentar dados biométricos, para evitar fraudes; e devem atender a novos requisitos para concessão e manutenção do benefício. Durante as audiências públicas promovidas pela comissão mista, houve parlamentares e trabalhadores que criticaram as novas regras — relatando, por exemplo, dificuldades de acesso ao seguro-defeso. Por outro lado, representantes do governo ressaltaram que o objetivo da medida provisória é combater fraudes. A comissão de deputados federais e senadores que analisa a MP foi instalada em 3 de fevereiro. O presidente do colegiado é o deputado Josenildo (PDT-AP) e o relator-revisor é o deputado Sidney Leite (PSD-AM). Da Agência SenadoEdição – GM [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados
Anitta retoma projeto de filme que protagonizará e gravações podem rolar em 2026, diz jornal
Ao que tudo indica, a carreira de Anitta em 2026 não será apenas no mundo da música. A coluna Play, do jornal O Globo, revelou, nesta terça-feira (17), que os Estúdios Globo retomaram o projeto de filme do qual a cantora de Honório Gurgel será a grande protagonista. Segundo reportagem de Anna Luiza Santiago, o longa-metragem estava em pausa para que a própria artista, sua equipe pessoal e o estafe dos Marinho pudessem trabalhar na obra de melhor forma. Uma sinopse ainda não foi divulgada. A matéria disse que as gravações podem acontecer ainda este ano. A voz de “Funk Generation” (2024) já fez trabalho de atriz em novelas e séries: foi a professora Jéssica, na série de sucesso “Elite“; deu vida a jovem Sabrina, que esteve presente em alguns episódios da novela “Amor de Mãe”, de Manuela Dias; e emprestou sua voz sua voz para dublagens nacionais. Para este ano, a funkstar prepara o lançamento do oitavo disco de sua carreira, o “Equilibrium“. O projeto terá faixas inéditas já conhecidas, como “Pinterest”, “Meia-Noite” e “Nanã”. Terá participação já confirmada de Luedji Luna, King, Rincon Sapiência e Ebony. Especula-se que Liniker e Marina Sena também estejam entre os feats. Desde o último domingo (15), a artista está em Minas Gerais gravando a parte visual do disco, que será dividido em dois lançamentos — um primeiro, em português, focado no Brasil; e um segundo, em outros idiomas, focado no mercado internacional. Vazou um trecho do videoclipe da faixa “Meia-Noite” com a incrível Mayara Lima, da escola de samba Paraíso do Tuiuti. Veja: Fonte: RDN
“Vamos para a próxima música!”, diz Diane Warren após perder o Oscar pela 17ª vez
Diane Warren perdeu mais um Oscar, mas não perdeu a piada! A compositora norte-americana brincou após ser derrotada pela 17ª vez na disputa pelo troféu de Melhor Canção Original e bater um recorde de perdas no último domingo (15). “Pelo menos sou recordista de alguma coisa”, escreveu a artista nas redes sociais. “Ok, vamos para a próxima música!”, acrescentou. Em 2026, ela concorreu com uma faixa de seu próprio documentário, “Diane Warren: Relentless”, na voz de Kesha, mas acabou perdendo para “Golden”, hit da animação “Guerreiras do K-pop”. Os outros concorrentes ao prêmio foram “I Lied to You”, de “Pecadores”; “Sweet Dreams of Joy”, de “Viva Verdi”; e “Train Dreams”, de “Sonhos de Trem”. É isso, vida que segue, né? Fonte: RDN
Agronegócio lança agenda legislativa para 2026
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2026 – 12:16 YouTube Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse do agronegócio. O agronegócio representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% das exportações brasileiras. Por isso, todos os anos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lança, no Congresso Nacional, a agenda legislativa do setor. O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que a parceria com a CNA ajuda a avançar em soluções para o setor. “[A parceria nos possibilita] entender quais as demandas [do setor] e, principalmente, reagir na proteção e na defesa intransigente do produtor rural brasileiro.” Segurança jurídica e competitividadeA senadora Teresa Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, explicou que a agenda está dividida em dois eixos principais: segurança jurídica e ambiente de negócios; e competitividade e mercado internacional. Demarcação de terras e sucessãoUm dos autores do requerimento para a realização da sessão solene, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), citou projetos em tramitação na Câmara que foram incluídos na Agenda do Agro, entre eles, os sobre demarcação de terras, invasões de terras, ajuste fiscal e expansão da infraestrutura. “Nós precisamos simplificar e desburocratizar cada dia mais para que ferrovias, rodovias e armazenagem possam chegar próximo ao produtor”, afirmou. Um dos projetos incluídos nessa lista de prioridade é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e cria uma política nacional de juventude e de sucessão no campo. “As pessoas que moram na roça já estão todas acima de 50 anos. E é preciso que o governo federal, nós aqui, deputados e senadores, tenhamos medidas para incentivar o jovem a ficar no campo”, resumiu Silva. Da TV CâmaraEdição – Natalia Doederlein [ad_2] Fonte: Câmara dos Deputados