Programa já garantiu 327 escrituras gratuitas e transformou a vida de centenas de famílias com segurança jurídica e direito definitivo à moradia em Pedra Preta.
A Prefeitura de Pedra Preta, por meio da Secretaria de Receita e Desenvolvimento Econômico, realizou nesta quinta-feira (14) uma solenidade no Centro de Formação Professor Lázaro Manoel para a entrega de 117 títulos definitivos de propriedade a moradores do município.
A ação beneficiou famílias dos bairros São Paulo, de quatro quadras da Cidade Jurigue e de duas quadras do Altos de Pedra Preta, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia para centenas de cidadãos.
O programa se destaca pelo forte caráter social. Independentemente do tamanho ou da localização do imóvel, toda a regularização é realizada gratuitamente para os moradores. Conforme a administração municipal, esta é a primeira gestão da história de Pedra Preta a promover uma ação dessa dimensão na área de habitação e regularização fundiária.
Além dos 117 títulos entregues nesta semana, o município já alcançou a marca de 327 escrituras lavradas e registradas sem custos para a população.
Cada escritura possui valor estimado em cerca de R$ 10 mil. Com isso, o programa já representa aproximadamente R$ 3,27 milhões em investimentos revertidos diretamente para famílias de baixa renda, que agora passam a ter a garantia legal de posse definitiva de seus imóveis.
Para a prefeita Iraci Ferreira de Souza, a entrega representa um momento histórico e de grande importância social para o município.
“Os títulos de regularização têm como objetivo garantir mais segurança e tranquilidade jurídica às famílias beneficiadas, assegurando o direito à moradia e fortalecendo a cidadania”, destacou a gestora.
A entrega dos documentos foi celebrada pela comunidade e pela equipe técnica responsável pelo trabalho de regularização. A Secretaria de Receita e Desenvolvimento Econômico informou ainda que o cronograma seguirá avançando nos próximos meses, contemplando novos bairros da cidade.
Com o georreferenciamento que está sendo realizado em todo o município, a Prefeitura dará continuidade, de forma gradual e por etapas, ao processo de regularização fundiária nos bairros:
- Parque Independente
- Residencial Goiano
- São Sebastião
- Prodoeste
- Pedra Preta
- João Figueiredo
- Nossa Senhora Aparecida
- Antônio Facchine
- Vila Canaã
- Vila Goiás
- Boa Esperança
- São Marcos – Vila do Juiz
A expectativa da administração municipal é ampliar ainda mais o alcance do programa, promovendo dignidade, valorização dos imóveis e segurança jurídica para milhares de famílias de Pedra Preta.
fonte: SECOM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
