APROSOJA
Enquanto o tema volta a julgamento do STF, relatório produzido pelo bloco alerta sobre os riscos de concentração de poder privado na cadeia do grão
No ano em que completa duas décadas de criação, a Moratória da Soja é alvo de uma série de reavaliações. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou investigação sobre o acordo comercial privado, por entender que ele pode configurar infração à ordem econômica e restrição à livre concorrência, enquanto os estados de Mato Grosso e Rondônia aprovaram leis retirando benefícios fiscais de empresas signatárias do acordo. Em 5 de novembro de 2025, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos judiciais e administrativos que discutissem a legalidade da moratória. Nos próximos dias, o tema volta ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais recentemente, o assunto também entrou de forma explícita no radar da política de concorrência internacional. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) destaca que, desde fevereiro deste ano, as autoridades do Brics dedicadas ao combate de monopólios comerciais conduzem uma análise conjunta sobre o comércio global no setor de grãos.
A iniciativa se baseia em um relatório publicado em setembro de 2025 pelo Brics Competition Law and Policy Centre, que citou a análise do Cade e fez um alerta sobre os riscos de concentração de poder privado em acordos de digitalização, criados por tradings, com foco em sustentabilidade. Atualmente, o Brics é formado por 11 países membros plenos: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
O estudo descreve a atuação do chamado grupo ABCD+, formado por ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus, entre outros players emergentes. Aponta que essas empresas, que respondem por entre 70% e 80% do comércio mundial de grãos a granel, atuariam no sentido de coordenar toda a cadeia de valor, de uma maneira que ultrapassa a métrica tradicional de participação de marcado.
O texto cita ainda que essa capacidade se apoia em quatro pilares: profunda inserção no sistema financeiro global, entrelaçamento societário entre os grupos econômicos das próprias tradings, propriedade de plataformas digitais e forte integração vertical.
Fonte: Assessoria APROSOJA
