Câmara aprova “Feirante Legal”, projeto de Vinícius Amoroso que fortalece trabalhadores e produtores locais

FEIRANTE LEGAL A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei do vereador Vinícius Amoroso que autoriza a criação do Programa Municipal “Feirante Legal”. A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo. O programa tem como objetivo orientar, apoiar a regularização e promover a inclusão produtiva de feirantes, agricultores familiares, pequenos produtores rurais e demais trabalhadores que comercializam seus produtos nas feiras livres e nos espaços autorizados pelo município. Entre as ações previstas estão orientações sobre documentação, cadastro, emissão de notas fiscais, licenças, alvarás, normas sanitárias e procedimentos de fiscalização. O programa também poderá realizar mutirões de regularização, atendimentos individualizados, palestras, oficinas e cursos de capacitação. “O Feirante Legal foi pensado para facilitar a vida de quem trabalha, gera renda e movimenta a economia da nossa cidade. Queremos aproximar o poder público dos feirantes, reduzir a burocracia e ampliar o acesso às oportunidades”, destacou Vinícius Amoroso. A iniciativa prevê ainda ações de educação financeira, precificação, organização das vendas, boas práticas de manipulação de alimentos e orientação para participação em programas governamentais e compras públicas. As atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com associações, cooperativas, instituições de ensino, entidades de assistência técnica, órgãos públicos e instituições financeiras. Para Vinícius, as feiras livres possuem papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de Rondonópolis, por fortalecerem a agricultura familiar, valorizarem a produção local e garantirem renda a inúmeras famílias. “Muitos trabalhadores querem se regularizar e crescer, mas encontram dificuldades para acessar informações. Nosso projeto cria um caminho de orientação, capacitação e novas oportunidades para os feirantes”, afirmou o vereador. Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto será encaminhado ao prefeito para sanção. Depois de sancionada, a lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para a implantação do programa em Rondonópolis. FONTE; SECOM CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Lei de autoria de Thiago Silva cria “Rede de Apoio Maralise Pacheco” às pessoas com Síndrome de Down

SAÚDE MENTAL O deputado estadual Thiago Silva é autor da Lei nº 13.549/2026, sancionada neste mês (1), que dispõe sobre a criação da Rede de Apoio Maralise Farias Pinto Pacheco às pessoas com Síndrome de Down, em Mato Grosso. A nova legislação representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à inclusão, à garantia de direitos e ao acolhimento das pessoas com Síndrome de Down e de seus familiares. A iniciativa busca fortalecer uma rede de atendimento e apoio, promovendo maior integração entre as políticas públicas e os serviços oferecidos à população. A proposta parte do princípio de que garantir inclusão significa assegurar não apenas o acesso aos serviços públicos, mas também oportunidades, respeito, autonomia e dignidade. Para Thiago Silva, a criação da Rede de Apoio representa um compromisso com as famílias e com a construção de um Mato Grosso mais inclusivo. “Essa lei nasce do nosso compromisso de cuidar de pessoas, homenagear a saudosa Maralise, e de garantir que as famílias que convivem com a Síndrome de Down tenham apoio, acolhimento e seus direitos respeitados. A inclusão precisa sair do papel e estar presente na vida das pessoas, na saúde, na educação, na assistência social e em todos os espaços da sociedade. É uma grande alegria poder contribuir para essa causa e ajudar a construir um Estado cada vez mais inclusivo”, destacou o deputado. A Rede de Apoio Maralise Farias Pinto Pacheco também reforça a importância da atuação integrada das diferentes áreas do poder público, buscando oferecer melhores condições para o desenvolvimento, a autonomia e a participação social das pessoas com Síndrome de Down. A nova legislação amplia o conjunto de iniciativas de Thiago Silva voltadas à defesa das pessoas com deficiência e à promoção da educação inclusiva. Ao longo de seu mandato, o parlamentar tem apresentado projetos que garantam mais acessibilidade, oportunidades e respeito. Com a sanção da Lei nº 13.549/2026, Mato Grosso passa a contar com mais um instrumento para fortalecer as políticas de inclusão e oferecer maior suporte às pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, reafirmando o compromisso de Thiago Silva com uma atuação parlamentar voltada para cuidar de gente, garantir direitos e transformar vidas. Fonte: Assessoria de imprensa deputado Thiago Silva
Thiago Silva percorre comércio de Juscimeira e apresenta propostas à população

JUSCIMEIRA O candidato à reeleição para deputado estadual, Thiago Silva (MDB), esteve nesta quarta-feira (16) em Juscimeira, onde percorreu o comércio do município acompanhado de apoiadores. Durante a agenda, o parlamentar apresentou propostas e dialogou com a população sobre as demandas da cidade e o futuro de Mato Grosso. Com atuação voltada ao desenvolvimento dos municípios mato-grossenses, Thiago Silva destacou ações e investimentos já destinados a Juscimeira, incluindo recursos para a aquisição de uma ambulância, a realização de projetos como o Qualifica MT, além da entrega de trator e de academia ao ar livre. As iniciativas refletem o compromisso do parlamentar com a destinação de recursos e a promoção de oportunidades para a população de Juscimeira, fortalecendo áreas como saúde, educação, qualificação profissional, agricultura e qualidade de vida. Durante a visita, Thiago Silva agradeceu o carinho e a receptividade dos moradores e comerciantes e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em parceria com o Governo do Estado e as lideranças locais para garantir novos investimentos e atender às necessidades da população. “Quero agradecer a cada morador e comerciante de Juscimeira pelo carinho e pela receptividade. Nosso compromisso é continuar trabalhando com fé, dedicação e responsabilidade para levar mais recursos, oportunidades e melhorias para a população. Seguiremos juntos, cuidando de gente e trabalhando por todo Mato Grosso”, destacou o deputado. fonte: Assessoria de imprensa Comitê de Campanha candidato THIAGO SILVA 15152
Ibrahim Zaher cobra informações sobre trânsito e fiscalização eletrônica em Rondonópolis

TRÂNSITO RONDONÓPOLIS Vereador questiona rejeição de urgência para requerimento que solicita dados sobre acidentes, multas e funcionamento dos radares eletrônicos Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Rondonópolis, o vereador Ibrahim Zaher fez um pronunciamento na tribuna após a rejeição do pedido de urgência para um requerimento que solicita ao Poder Executivo informações públicas sobre o trânsito do município. O documento requer dados relacionados ao número de acidentes registrados na cidade, incluindo vítimas fatais, além do quantitativo de multas aplicadas pelos novos radares eletrônicos instalados em Rondonópolis. Após a votação contrária ao regime de urgência, Zaher criticou a decisão dos parlamentares e defendeu que as informações solicitadas sejam disponibilizadas à população. “Está chegando a um ponto que alguns vão ter que pegar o seu diploma eleitoral e rasgar. Eu acho que os colegas poderiam pelo menos ler o teor do requerimento para ver a que estão sendo contrários: a gente saber de informação”, afirmou. O vereador argumentou que o requerimento não trata de informações contratuais complexas, mas de dados estatísticos relacionados ao trânsito, que, segundo ele, deveriam estar disponíveis para consulta pública. “O dia em que um vereador não puder saber quantos acidentes teve na cidade, o que é que está acontecendo? Não dá para entender”, declarou. Zaher também questionou os custos relacionados ao sistema de fiscalização eletrônica. Segundo o parlamentar, o contrato teria valor anual de aproximadamente R$ 16 milhões. Ele defendeu que o município apresente informações que permitam compreender a relação entre os custos do sistema e a arrecadação decorrente das multas. Para o vereador, a população também tem interesse em conhecer os resultados da fiscalização, especialmente em relação à quantidade de acidentes e vítimas após a instalação dos equipamentos. Diante da rejeição do pedido de urgência, Zaher afirmou que poderá recorrer à Justiça caso o requerimento seja novamente rejeitado quando retornar à pauta da Câmara. “Nós vamos ter que judicializar contra o município, que está negando informação que é pública, que deveria ser informada, para não dizer que a Casa aqui é contrária ao acesso à informação. A Justiça vai ter que determinar que seja enviada”, pontuou. Ao final do pronunciamento, o vereador voltou a criticar o que considera falta de transparência na divulgação dos dados relacionados ao trânsito e à fiscalização eletrônica no município. “Estamos vivendo o país das maravilhas, e nós somos a Alice aqui”, concluiu. fonte: Assessoria de imprensa
Thiago Silva reúne ações e investimentos de mais de R$ 4 milhões em Guiratinga

GUIRATINGA Recursos destinados pelo deputado contemplam saúde, agricultura familiar, educação, esporte, assistência social, infraestrutura, lazer e eventos tradicionais do município GUIRATINGA (MT) — O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reúne, ao longo de seus mandatos, um conjunto de ações, emendas parlamentares e articulações junto ao Governo de Mato Grosso que ultrapassa R$ 4 milhões em investimentos e benefícios destinados a Guiratinga. Os recursos contemplam diferentes áreas e incluem aquisição de veículos e equipamentos, obras de infraestrutura, apoio à agricultura familiar, saúde, educação, esporte, assistência social, lazer e eventos tradicionais. Na saúde, entre as principais ações estão recursos para a aquisição de três ambulâncias. Duas já foram entregues ao município e uma terceira já teve o recurso pago, aguardando os trâmites legais para a aquisição do veículo que deverá atender a população do distrito de Vale Rico. Também foram destinados recursos para custeio e realização de exames especializados, além de dois veículos utilitários utilizados no transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Ainda na área da saúde, foram entregues cinco motocicletas destinadas ao trabalho dos agentes comunitários que atuam na zona rural, contribuindo para ampliar o atendimento às comunidades mais distantes da sede do município. A agricultura familiar e os assentamentos também estão entre as áreas contempladas. As ações incluem barracas para feirantes, mudas, caixas-d’água, kits e ferramentas para produtores, veículo e resfriador de leite, além de caminhonete destinada às atividades da agricultura municipal. O conjunto de investimentos alcança comunidades dos assentamentos Salete Strozak, Mateirinha, Dois Irmãos, Oazis e Boa Esperança, com iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção e das condições de trabalho dos agricultores. Na educação, Thiago Silva destinou R$ 150 mil para a construção de 20 pontos de ônibus escolares, iniciativa que contou também com contrapartida do município. A medida teve como objetivo melhorar as condições de embarque e desembarque dos estudantes que utilizam o transporte escolar. Na assistência social, entre as ações está a destinação de veículo para a Casa de Repouso Madre Gaetana Sterni, além de outras iniciativas voltadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade. O esporte também integra a relação de investimentos. O deputado apoiou diferentes edições da tradicional Minimaratona da Independência, promovida pelo Rotary Club, além da destinação de recursos para aquisição de materiais e kits esportivos. Em 2025, foram anunciados R$ 100 mil para a realização da XXVII edição da competição. As ações incluem ainda a instalação de playgrounds em Guiratinga e no distrito de Vale Rico, apoio às comemorações do aniversário do município e a eventos tradicionais, como o Rodeio Nossa Senhora Aparecida, Aviva Guiratinga e Expoguira 2026. Também estão entre as iniciativas cursos de qualificação profissional e a entrega de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, em parceria com o Rotary Club. Infraestrutura Um dos maiores investimentos está concentrado na infraestrutura. Foram destinados mais de R$ 2,6 milhões, por meio de emendas e articulações com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e o Governo de Mato Grosso, para a construção da Ponte do Prata, localizada na divisa entre Guiratinga e Pedra Preta. A obra foi executada pela Prefeitura de Pedra Preta, mas beneficia diretamente moradores de Guiratinga que possuem propriedades rurais na região, facilitando o deslocamento e o acesso às áreas produtivas. Demandas da comunidade Segundo o levantamento, as ações foram construídas ao longo dos anos a partir de demandas apresentadas por vereadores, Prefeitura, secretarias municipais, associações, Rotary Club, produtores rurais e outras lideranças de Guiratinga. O conjunto de investimentos demonstra uma atuação distribuída em diferentes áreas, com recursos destinados tanto à estruturação de serviços públicos quanto ao atendimento de demandas apresentadas diretamente pela comunidade. FONTE: Assessoria parlamentar DINIVALDO LIMA



