Risco de acidentes
O Procon Rondonópolis aplicou multa no valor de R$ 370 mil à concessionária de energia Energisa pelo descumprimento de solicitações para a retirada de cabos e equipamentos sem uso instalados em postes de energia elétrica e de telecomunicações no município.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a fiação irregular apresenta sobreposição de cabos, fios mal fixados, pendurados e, em alguns casos, no chão, o que representa risco iminente de acidentes e ameaça à segurança da população, especialmente na região central de Rondonópolis. Segundo o Procon, grande parte desses fios está há anos sem utilização.
A primeira solicitação para a retirada dos cabos e equipamentos foi feita em setembro de 2025. No mês seguinte, o Procon notificou oficialmente a Energisa, determinando a remoção da fiação irregular e solicitando uma lista atualizada das empresas de telecomunicação que compartilham os postes para serviços de internet e telefonia.
A notificação destacava os riscos à segurança pública e ressaltava a obrigatoriedade do cumprimento das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). No entanto, a concessionária não cumpriu a determinação nem apresentou qualquer manifestação.
Em novembro de 2025, uma nova notificação foi encaminhada, reforçando o pedido de retirada dos fios e a apresentação da lista das empresas que utilizam os postes. O documento também mencionava a previsão de responsabilidade solidária no compartilhamento das estruturas, visando à identificação individual de possíveis falhas na prestação dos serviços. Mais uma vez, não houve resposta por parte da empresa.
Diante do descumprimento reiterado das notificações, o Procon lavrou o auto de infração e encaminhou à Energisa a cópia do processo administrativo nesta quinta-feira (22). A concessionária terá 20 dias para apresentar defesa e 30 dias para efetuar o pagamento da multa.
Patrícia Casali
fonte: Assessoria de imprensa PROCON RONDONÓPOLIS
