O governador Mauro Mendes sancionou, na quarta-feira (8), a lei que flexibiliza o cumprimento da hora-atividade dos professores da rede estadual de ensino. A proposta foi enviada pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa.
Com a nova norma, os docentes poderão cumprir parte das horas destinadas ao planejamento pedagógico fora do ambiente escolar. Atualmente, a legislação exige que essas atividades sejam realizadas presencialmente nas unidades de ensino.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
Segundo o governador, 40% da carga horária destinada à hora-atividade continuará sendo cumprida presencialmente nas escolas ou em unidades da rede de formação. Os 60% restantes poderão ser realizados em outros locais, inclusive na residência do professor.
“É mais uma forma de valorizarmos esses profissionais. As atividades de correção de provas, planejamento de aulas e ações voltadas à formação pedagógica poderão ser feitas em casa ou de onde o professor estiver”, afirmou Mendes.
O governador destacou que a medida integra o conjunto de ações voltadas à valorização da categoria e à melhoria dos indicadores educacionais. “Em 2019, Mato Grosso ocupava a 22ª posição no ranking nacional da educação. Hoje já somos o 8º melhor estado. Este ano tem a prova do Saeb, e nosso objetivo é estar entre os cinco melhores do país”, disse.
A lei será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
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